O sistema eleitoral brasileiro desestimula candidaturas nacionais por causa das dificuldades que os limites de gastos com campanha impõem. Isso também vale para os interessados em ser governadores. A opinião é do advogado e ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Modelo atual desestimula candidaturas nacionais, diz Nelson Jobim Leia mais »
O sistema eleitoral brasileiro desestimula candidaturas nacionais por causa das dificuldades que os limites de gastos com campanha impõem. Isso também vale para os interessados em ser governadores. A opinião é do advogado e ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Transferir um preso com a justificativa de facilitar o acompanhamento da ação penal não é suficiente para autorizar seu deslocamento. Com esse entendimento, a 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou decisão que transferiu preso de Pernambuco para Santa Catarina. Facilitar o trabalho … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Facilitar a instrução não é motivo para deslocar preso, decide STJ Leia mais »
Transferir um preso com a justificativa de facilitar o acompanhamento da ação penal não é suficiente para autorizar seu deslocamento. Com esse entendimento, a 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou decisão que transferiu preso de Pernambuco para Santa Catarina. Facilitar o trabalho … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 35100) e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativa a um juiz federal acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Estado do Espírito Santo. No julgamento da última terça-feira (8), os
O termo de conciliação é uma ferramenta válida para empregador e empregado se resolverem sem ir à Justiça. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão de conciliação prévia (CCP) entre um ger… Veja a matéria original no Portal
TST valida acordo entre banco e gerente e arquiva ação trabalhista Leia mais »
O termo de conciliação é uma ferramenta válida para empregador e empregado se resolverem sem ir à Justiça. Com este entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em comissão de conciliação prévia (CCP) entre um ger… Veja a matéria original no Portal
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O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar pedida pelo PT para garantir a participação de um representante do ex-presidente Lula em sabatinas e entrevistas com pré-candidatos à Presidência da República. Como a situação é inédita, o ministro, responsável por julgar dema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE nega pedido para que Lula tenha representante em sabatinas Leia mais »
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar pedida pelo PT para garantir a participação de um representante do ex-presidente Lula em sabatinas e entrevistas com pré-candidatos à Presidência da República. Como a situação é inédita, o ministro, responsável por julgar dema… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (11), mães de servidores para homenageá-las em razão do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (13). “A pátria é feita pelas mães, por isso que a gente chama nossa pátria de mãe gentil", ressaltou a ministra. Durante a homenagem, a presidente
Ministra Cármen Lúcia homenageia mães de servidores em seu gabinete Leia mais »
