maio 2018

Um homem foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a sua ex-namorada, uma professora de educação infantil, por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divu… Veja a matéria original […]

Um homem foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a sua ex-namorada, uma professora de educação infantil, por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos. Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divu… Veja a matéria original

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, gravou vídeo apoiando a mudança da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para o centro da capital fluminense. Segundo ele, a medida seria o melhor caminho para que a instituição mantenha seu protagonis… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, gravou vídeo apoiando a mudança da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para o centro da capital fluminense. Segundo ele, a medida seria o melhor caminho para que a instituição mantenha seu protagonis… Veja a matéria original no Portal Consultor

Com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, é permitido ao magistrado aprovar o plano de recuperação judicial em contexto de cram down — mecanismo que permite impor um plano que não teve a aprovação da assembleia — ainda que não estejam preenchidos todos os r… Veja a matéria

Com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, é permitido ao magistrado aprovar o plano de recuperação judicial em contexto de cram down — mecanismo que permite impor um plano que não teve a aprovação da assembleia — ainda que não estejam preenchidos todos os r… Veja a matéria

Comparar promotores de Justiça aos “três patetas” ultrapassa a mera crítica e representa ofensa de cunho pessoal, indo além dos limites do aceitável e da liberdade de expressão. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que condenou a Fol… Veja a matéria original no

Comparar promotores de Justiça aos “três patetas” ultrapassa a mera crítica e representa ofensa de cunho pessoal, indo além dos limites do aceitável e da liberdade de expressão. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter sentença que condenou a Fol… Veja a matéria original no

A consagração da consensualidade no Direito brasileiro é um movimento que tem sido levado a efeito de forma segmentada. Nas últimas décadas, vários atos normativos previram formas de materialização da consensualidade administrativa, como a previsão de consultas e audiências públicas prévias à edi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A consagração da consensualidade no Direito brasileiro é um movimento que tem sido levado a efeito de forma segmentada. Nas últimas décadas, vários atos normativos previram formas de materialização da consensualidade administrativa, como a previsão de consultas e audiências públicas prévias à edi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico