maio 2018

TST prorrogará prazos em dias de jogo do Brasil na Copa

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou ato para estabelecer os horários de expediente e de atendimento ao público na corte nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de jun… Veja a matéria […]

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STJ, STF e os critérios para fornecimento de medicamentos (parte 2)

Na coluna anterior tivemos a oportunidade de apresentar, em traços gerais, os critérios recentemente estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito ao deferimento (ou indeferimento) de pleitos deduzidos em Juízo e que tenham como objeto a dispensação, pelo Poder Público, de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Policial acusado de fazer dossiê contra Moro é punido por entrevista

A Corregedoria da Polícia Federal investigou por meses a suposta participação de um escrivão da Polícia Federal na montagem de um dossiê contra o juiz Sergio Moro. Não encontrou provas, mas não deixou de punir. Baseada em uma norma disciplinar, a entidade suspendeu o servidor por 20 dias por cont… Veja a matéria original no

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Justiça reconhece que TVs vendam horários para programas religiosos

O fato de emissoras de televisão funcionarem com concessão pública, em caráter personalíssimo, não retira a liberdade para que definam o conteúdo veiculado nem impede a venda de horários para terceiros produzirem programas. Assim entendeu o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal de São Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Rodrigo Siqueira: O ilegal sigilo nas negociações do auxílio-moradia

Em reportagem das jornalistas Martha Beck e Renata Mariz publicada no último sábado (5/5), O Globo revelou que a Advocacia-Geral da União mudou de opinião a propósito da polêmica envolvendo o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados e membros do Ministério Público. Se outrora a AGU sustentava… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Turbay: Decisão sobre prerrogativa de foro crivou de dúvidas a Justiça

A restrição do foro por prerrogativa de função seguiu linhas tortas, o que se tornou habitual, notadamente, em julgamentos de matérias criminais pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O voto vencedor, na Ação Penal 937/RJ, consignou que os parlamentares federais que praticaram crimes em razão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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