maio 2018

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou ato para estabelecer os horários de expediente e de atendimento ao público na corte nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de jun… Veja a matéria […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, assinou ato para estabelecer os horários de expediente e de atendimento ao público na corte nos dias úteis em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2018. No dia 22 de jun… Veja a matéria

O escritório Mello Frota, Favoreto, Santoro e Azevedo Advocacia Ambiental se mudou do centro do Rio de Janeiro para a Barra da Tijuca, na zona oeste. Agora a banca tem duas sedes na região: uma na rua Victor Civita, 66, bloco 2, sala 215, e outra no Campo Olímpico de Golfe, na avenida Moyses C…

O escritório Mello Frota, Favoreto, Santoro e Azevedo Advocacia Ambiental se mudou do centro do Rio de Janeiro para a Barra da Tijuca, na zona oeste. Agora a banca tem duas sedes na região: uma na rua Victor Civita, 66, bloco 2, sala 215, e outra no Campo Olímpico de Golfe, na avenida Moyses C…

Na coluna anterior tivemos a oportunidade de apresentar, em traços gerais, os critérios recentemente estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito ao deferimento (ou indeferimento) de pleitos deduzidos em Juízo e que tenham como objeto a dispensação, pelo Poder Público, de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Na coluna anterior tivemos a oportunidade de apresentar, em traços gerais, os critérios recentemente estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito ao deferimento (ou indeferimento) de pleitos deduzidos em Juízo e que tenham como objeto a dispensação, pelo Poder Público, de m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Corregedoria da Polícia Federal investigou por meses a suposta participação de um escrivão da Polícia Federal na montagem de um dossiê contra o juiz Sergio Moro. Não encontrou provas, mas não deixou de punir. Baseada em uma norma disciplinar, a entidade suspendeu o servidor por 20 dias por cont… Veja a matéria original no

O fato de emissoras de televisão funcionarem com concessão pública, em caráter personalíssimo, não retira a liberdade para que definam o conteúdo veiculado nem impede a venda de horários para terceiros produzirem programas. Assim entendeu o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal de São Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em reportagem das jornalistas Martha Beck e Renata Mariz publicada no último sábado (5/5), O Globo revelou que a Advocacia-Geral da União mudou de opinião a propósito da polêmica envolvendo o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados e membros do Ministério Público. Se outrora a AGU sustentava… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A restrição do foro por prerrogativa de função seguiu linhas tortas, o que se tornou habitual, notadamente, em julgamentos de matérias criminais pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O voto vencedor, na Ação Penal 937/RJ, consignou que os parlamentares federais que praticaram crimes em razão… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico