A nova Lei Complementar paulista 1.320, de 6/4/2018 (LC 1.320/18), que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (“Nos Conformes”), é um grande avanço sob vários aspectos. Além de definir princípios para o relacionamento entre contribuintes e Estado e estabelecer novas regras de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: A Lei de Conformidade paulista e o fair play tributário Leia mais »
O PT foi ao Supremo Tribunal Federal alegar a inconstitucionalidade de trecho do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judicias. De acordo com a legenda, a regra tem si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT questiona trecho do CPC que autoriza retenção de documentos Leia mais »
O PT foi ao Supremo Tribunal Federal alegar a inconstitucionalidade de trecho do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judicias. De acordo com a legenda, a regra tem si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT questiona trecho do CPC que autoriza retenção de documentos Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (10/5) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reverter a prisão. O decano da corte era o único ministro que não havia votado ainda agravo apresentado pela defesa do petista. Com o registro do voto, a… Veja a matéria original no
Com voto de Celso de Mello, 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (10/5) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reverter a prisão. O decano da corte era o único ministro que não havia votado ainda agravo apresentado pela defesa do petista. Com o registro do voto, a… Veja a matéria original no
Com voto de Celso de Mello, 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula Leia mais »
Revista Justiça Em homenagem ao Dia das Mães, o quadro Revista nas Ruas falará sobre maternidade e leis. Para falar sobre os direitos das mães no mercado de trabalho contaremos com a presença de Clay Roziete, advogada trabalhista. Acompanhe, também, a proposta de um espaço de coworking em São Paulo voltado para mães que querem
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) em homenagem às mães Leia mais »
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Reforma Trabalhista que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. Na sessão de hoje, no Plenário do Supremo Tribunal Federal
A única autoridade que tem prerrogativa de foro para ações de improbidade administrativa é o presidente da República, por previsão constitucional expressa. Foi o que reafirmou nesta quinta-feira (11/5), por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal. Venceu o voto do ministro Luí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não existe prerrogativa de foro para ações de improbidade, diz STF Leia mais »
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (10/5) a proibição de contato entre os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Contato entre irmãos Batista não atrapalha instrução processual, diz juiz. Rovena Rosa/Agência Brasil O afastamento entre os dois havia sido… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal em São Paulo autoriza contato entre irmãos Batista Leia mais »
A legislação eleitoral não alcança todas as possibilidades de campanha pela internet, mas isso não chega a ser um defeito. Na era da “pós-verdade”, os eleitores é que têm de aprender a conviver com notícias falsas, verdadeiras, mal intencionadas e de outros tipos, afirma Arick Wierson, estrategis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Combate a fake news pode virar censura", diz estrategista político Leia mais »
