maio 2018

O ajuste de conduta após a propositura de ação civil pública não impede que seja admitida a tutela de natureza preventiva, destinada a inibir a repetição das irregularidades trabalhistas. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ajuste de conduta após a propositura de ação civil pública não impede que seja admitida a tutela de natureza preventiva, destinada a inibir a repetição das irregularidades trabalhistas. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Diante da grande divulgação que foi feita em relação a um acórdão que atribuiu pensão previdenciária para uma amante, neste artigo resolvi esclarecer de uma vez por todas que esse tipo de decisão é passível de recurso e que a corte superior que o julgará tem pensamento uniforme em não atribuir di… Veja a matéria

Diante da grande divulgação que foi feita em relação a um acórdão que atribuiu pensão previdenciária para uma amante, neste artigo resolvi esclarecer de uma vez por todas que esse tipo de decisão é passível de recurso e que a corte superior que o julgará tem pensamento uniforme em não atribuir di… Veja a matéria

Mesmo com uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho classificando a greve anunciada pelos petroleiros como ilegal, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que a paralisação de 72 horas teve início nesta quarta-feira (30/5). Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à polí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo com uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho classificando a greve anunciada pelos petroleiros como ilegal, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que a paralisação de 72 horas teve início nesta quarta-feira (30/5). Os petroleiros afirmam que o movimento é uma reação à polí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora não se exija fundamentação exaustiva quando o juízo afasta argumentos de resposta à acusação, é necessário que o ato seja minimamente motivado, permitindo ao acusado conhecer os elementos que levaram o juiz a decidir pelo prosseguimento da ação penal. Assim entendeu o ministro Antonio S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Embora não se exija fundamentação exaustiva quando o juízo afasta argumentos de resposta à acusação, é necessário que o ato seja minimamente motivado, permitindo ao acusado conhecer os elementos que levaram o juiz a decidir pelo prosseguimento da ação penal. Assim entendeu o ministro Antonio S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça do Amazonas mandou ouvir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública em ação que discute a competência para julgar falha no abastecimento de água. No fim de agosto de 2017, a corte admitiu Incidente de Resolução de Demand… Veja a matéria original no Portal

O Tribunal de Justiça do Amazonas mandou ouvir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública em ação que discute a competência para julgar falha no abastecimento de água. No fim de agosto de 2017, a corte admitiu Incidente de Resolução de Demand… Veja a matéria original no Portal