O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, questionou a constitucionalidade de norma que confere independência administrativa ao Ministério Público de Contas catarinense. Ele contesta no Supremo Tribunal Federal a expressão “e administrativa”, contida no artigo 107 da Lei Orgânica do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
SC questiona norma que dá independência ao MP de Contas Leia mais »
A Light foi a empresa mais processada pelos consumidores nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em abril. A concessionária de energia somou 6.429 novas ações, praticamente o triplo da segunda colocada, a BCP (dona da Claro, ATL – Algar, ATL, Telecom Leste), com 2.1… Veja a matéria original no
Light foi a empresa mais processada nos JECs do Rio em abril Leia mais »
A Light foi a empresa mais processada pelos consumidores nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em abril. A concessionária de energia somou 6.429 novas ações, praticamente o triplo da segunda colocada, a BCP (dona da Claro, ATL – Algar, ATL, Telecom Leste), com 2.1… Veja a matéria original no
Light foi a empresa mais processada nos JECs do Rio em abril Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5766) contra dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relacionados à gratuidade da justiça. A ADI requer basicamente a declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B da CLT
Retomada do julgamento sobre Reforma Trabalhista na pauta desta quinta-feira (10) Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a condenação do dono de um canal no YouTube por usar as redes sociais para ensinar como ter acesso ilegal a TV por assinatura. Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial negou recurso e manteve sentença que condenou o réu e… Veja a
Youtuber pagará R$ 25 mil a empresas por ensinar a piratear TV Leia mais »
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a condenação do dono de um canal no YouTube por usar as redes sociais para ensinar como ter acesso ilegal a TV por assinatura. Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial negou recurso e manteve sentença que condenou o réu e… Veja a
Youtuber pagará R$ 25 mil a empresas por ensinar a piratear TV Leia mais »
“Você gostará de saber que nenhum desastre sucedeu ao iniciar-se um empreendimento que você olhava com tantos maus pressentimentos.” São essas palavras que abrem Frankenstein, de Mary Shelley. Na obra, é bem sabido, o jovem cientista, Victor Frankenstein, cria, na falta de outra palavra, um mo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz julgará desembargador e promotor denunciará ministro! Leia mais »
A Lei 13.655/18 que recentemente introduziu disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público (artigos 20 a 30) no corpo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei 4.657/42), causou sentimentos de diversas espécies nos di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alteração da LINDB revoga parcialmente lei de improbidade Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário da Justiça, se ocorrer duplicidade. Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza int… Veja a matéria original no Portal Consultor
Para STJ, intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a intimação pelo portal eletrônico de um determinado tribunal prevalece sobre aquela feita pelo Diário da Justiça, se ocorrer duplicidade. Para o colegiado, o entendimento está em sintonia com o novo Código de Processo Civil, que prioriza int… Veja a matéria original no Portal Consultor
Para STJ, intimação eletrônica prevalece sobre Diário de Justiça Leia mais »
