Um grupo de exploradores de bingo em Presidente Prudente (SP) foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo pelo exercício ilegal da atividade. Conforme a decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o direito à indenização se configura no momento em qu… Veja a matéria original […]
Donos de bingo ilegal devem pagar R$ 100 mil de dano moral coletivo Leia mais »
A advogada e consultora Lara Selem, sócia da banca Selem, Bertozzi e Consultores Associados, é a segunda brasileira e primeira residente no Brasil a se tornar membro do Comitê de Relações Internacionais da Association of Legal Administration, com sede nos EUA. A ALA foi fundada em 1971 para fo… Veja a matéria original no Portal
Lara Selem passa a integrar entidade global de gestão de bancas Leia mais »
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A arbitragem tem sido cada vez mais utilizada na solução de controvérsias empresariais. A dinâmica atual das relações e operações comerciais não mais permite a utilização da via tradicional do Poder Judiciário para a solução de conflitos cada dia mais complexos. Dentre tais conflitos, destacam-se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carlos Forbes: Cade age bem ao usar arbitragem entre particulares Leia mais »
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Mais de 700 pessoas morreram eletrocutadas em 2017 no Brasil. O número é da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade. Alguns riscos podem ser prevenidos em casa com o uso de tomadas certificadas. No interior de São Paulo, uma empresa que fabricou plugues e tomadas sem observar as exigências do Inmetro foi
Na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (9) está o referendo da liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5398, referente à migração de parlamentares para novos partidos. A liminar restabelece o prazo integral de 30 dias para que detentores de mandatos eletivos
O financiamento coletivo de campanha (crowdfunding) por pré-candidatos pode começar na próxima terça-feira (15/5), vedado o pedido de voto e observadas as regras relativas à propaganda eleitoral na internet previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O entendimento do Tribunal Superior Eleit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Vaquinha" virtual de pré-candidato pode começar na terça (15/5) Leia mais »
O financiamento coletivo de campanha (crowdfunding) por pré-candidatos pode começar na próxima terça-feira (15/5), vedado o pedido de voto e observadas as regras relativas à propaganda eleitoral na internet previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O entendimento do Tribunal Superior Eleit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Ministério Público quer saber da sociedade como deve atuar nos próximos de anos. O Conselho Nacional do MP lançou pesquisa nesta terça-feira (8/5) para saber quais temas, segundo a população, devem ser prioritários na atuação de promotores. O questionário ficará disponível durante 30 dias. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP lança pesquisa para sociedade dizer onde promotor deve atuar Leia mais »
