O Ministério Público quer saber da sociedade como deve atuar nos próximos de anos. O Conselho Nacional do MP lançou pesquisa nesta terça-feira (8/5) para saber quais temas, segundo a população, devem ser prioritários na atuação de promotores. O questionário ficará disponível durante 30 dias. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP lança pesquisa para sociedade dizer onde promotor deve atuar Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula se pôs contra sua transferência da sede da Polícia Federal em Curitiba para outro lugar. De acordo com seus advogados, por ter sido presidente da República, ele tem direito a ficar preso numa sala de Estado Maior. A petição, assinada pelos advogados Cristiano Zanin … Veja a matéria original no
Transferência de Lula e restrições a visitas são ilegais, diz defesa Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula se pôs contra sua transferência da sede da Polícia Federal em Curitiba para outro lugar. De acordo com seus advogados, por ter sido presidente da República, ele tem direito a ficar preso numa sala de Estado Maior. A petição, assinada pelos advogados Cristiano Zanin … Veja a matéria original no
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12h – Audiência com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz Pauta: ADI 5874 Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
12h – Audiência com o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz Pauta: ADI 5874 Local: Gabinete da Presidência 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a remessa à primeira instância de 17 inquéritos (INQ) e 4 ações penais (AP) de parlamentares federais, em razão da decisão plenária que restringe as hipóteses de prerrogativa de foro no STF. De acordo com questão de ordem julgada na (AP) 937, devem permanecer em trâmite
Ministro Marco Aurélio remete à 1ª instância 17 inquéritos e 4 ações penais Leia mais »
Na sessão desta terça-feira (8), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar a denúncia apresentada contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) no Inquérito (INQ) 4011, no qual se apuram possíveis crimes relacionados a contrato do governo do Rio Grande do Norte com empresa de inspeção veicular. Após o voto do
Suspenso julgamento de inquérito contra senador José Agripino Maia Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, na sessão desta terça-feira (8/5), denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, dono de um apartamento onde a Polícia Federal encontrou malas com R$ 51 milhões, em setembro de 2017. Ele é acusado de lavar dinheiro e integr… Veja a matéria original no Portal
Ex-ministro Geddel Vieira Lima vira réu no STF por lavagem Leia mais »
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, na sessão desta terça-feira (8/5), denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, dono de um apartamento onde a Polícia Federal encontrou malas com R$ 51 milhões, em setembro de 2017. Ele é acusado de lavar dinheiro e integr… Veja a matéria original no Portal
Ex-ministro Geddel Vieira Lima vira réu no STF por lavagem Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho o direito de que sejam ouvidas as testemunhas elencadas pela defesa em ação penal a que respondem na Justiça Eleitoral em Campos dos Goytacazes (RJ). A decisão do colegiado foi tomada nesta terça-feira (8)
