A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 580 mil em bens de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, para garantir a restituição de gastos com o processo de extradição do empresário — que fugiu para a Itália depois de ser condenado. Pizzolato cometeu ato… Veja a matéria original no […]
AGU quer bloquear bens de Pizzolato para cobrir gasto de extradição Leia mais »
O procurador-geral dos EUA Jeff Sessions anunciou nesta segunda-feira (7/5) que o Departamento de Justiça (DOJ) vai processar todas as pessoas que forem presas enquanto atravessarem ilegalmente a fronteira do México com os Estados Unidos. E vai separar os filhos menores de idade dos pais, como fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
EUA planejam separar pais e filhos para conter imigração ilegal Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (8), denúncia apresentada no Inquérito (INQ) 4633 contra o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, e contra seu irmão, o deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O caso ganhou
2ª Turma recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro Leia mais »
Casos de extravio de carga em viagens internacionais devem ser resolvidos de acordo com a Convenção de Montreal, e não com o Código de Defesa do Consumidor. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aplicar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Seguindo Supremo… Veja a matéria original no Portal
Convenção de Montreal se sobrepõe ao CDC em extravio de carga Leia mais »
A noite da segunda-feira (7/5) foi de homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski. Mais de cem acadêmicos, desembargadores e grandes nomes da advocacia se reuniram para prestigiar o membro do Supremo Tribunal Federal, que completará 70 anos nesta sexta-feira (11/5). No evento, o criminalista Ant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Comunidade jurídica homenageia ministro Ricardo Lewandowski Leia mais »
A função primordial do Direito é a paz social. O conceito de paz social significa evitar a realização da Justiça de forma unilateral, “com as próprias mãos”, sendo atribuído ao Estado o poder de normatizar e de resolver conflitos. O objetivo é garantir segurança, previsibilidade e estabilidade às… Veja a matéria original no Portal Consultor
Marcello Lobo: A responsabilização do agente público na nova LINDB Leia mais »
A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa paulista de infraestrutura rodoviária, terá de indenizar uma transportadora pelo furto de um caminhão ocorrido, no ano de 1997, em posto de pesagem na Rodovia Anhanguera (SP). Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a responsabilidade civil da prestadora de serviço público, ao considerar
A Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A, empresa paulista de infraestrutura rodoviária, terá de indenizar uma transportadora pelo furto de um caminhão ocorrido, no ano de 1997, em posto de pesagem na Rodovia Anhanguera (SP). Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a responsabilidade civil da prestadora de serviço público, ao considerar
Revista Justiça O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional que fala sobre liberdade religiosa, propaganda política e separação entre igrejas e Estado. Uma decisão da Justiça Eleitoral em São Paulo reforçou que é proibida a influência religiosa para fins eleitorais. Quem vai conversar conosco sobre o tema é Antônio Rodrigo Machado, especialista em
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (9) Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa às instâncias competentes de mais dois processos que investigam crimes supostamente praticados por parlamentares anteriormente ao exercício de mandato de deputado federal. As decisões têm como fundamento tese firmada pela Corte no julgamento de questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, quando
