A imunidade do ex-combatente em relação ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) não se aplica ao militar reformado que tenha participado de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial. Essa é a tese firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Militar de …

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A imunidade do ex-combatente em relação ao Fundo de Saúde do Exército (Fusex) não se aplica ao militar reformado que tenha participado de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial. Essa é a tese firmada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
Militar de …

Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico