junho 2018 – Página: 111

2ª Turma: empate suspende julgamento de inquérito contra senador José Agripino Maia

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu prosseguimento, na sessão desta terça-feira (5), ao exame da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a ex-governadora do Estado do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]

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Presidente do TCU contesta informação do Anuário da Justiça

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

O ministro Raimundo Carreiro, presidente do Tribunal de Contas da União, contesta informação publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018, editado pela ConJur e disponibilizado ao público no dia 16 de abril. Por meio de ofício, questionou texto referente ao TCU que cita acusações de irregularidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Governo pede que HC a mães seja executado "de forma compulsória"

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

A concessão do Habeas Corpus coletivo a todas as presas grávidas e mães de menores de 12 anos pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não foi suficiente. Segundo o Ministério da Justiça, foram poucas as decisões que mandaram cumprir a ordem de HC. Em ofício enviado ao Supremo na segunda-feira (… Veja a matéria

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2ª Turma nega recurso contra condenação do ex-médico Roger Abdelmassih

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 117978, em que a defesa do ex-médico Roger Abdelmassih pedia a anulação da ação penal que o condenou a 278 anos de reclusão por ter cometido, entre 1995 e 2008, crimes então tipificados como estupros e atentados violentos

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Deputados querem CPI para investigar manipulações em delações

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Dezesseis deputados federais pediram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que institua comissão parlamentar de inquérito para investigar se há manipulações nos acordos de delação premiada que vêm sendo firmados na “lava jato” e outras grandes operações. Antonio Figueiredo Basto é … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ricardo Lewandowski é o novo presidente da 2ª Turma do STF

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Após um ano de mandato como presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin entregou a cadeira ao ministro Ricardo Lewandowski, eleito para conduzir os trabalhos a partir desta quarta-feira (6/6). Ex-presidente do Supremo, Lewandowski ficará na cadeira por um… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Julgamento sobre averbação de tempo de serviço prestado por magistrada na advocacia é suspenso por empate

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

Na sessão desta terça-feira (5), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de averbação de tempo de serviço prestado por magistrada, quando era advogada, para fins de aposentadoria. A votação no Mandado de Segurança (MS) 34401 está empatada e o voto de desempate deverá ser proferido pelo ministro Celso de

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1ª Turma cassa decisão que determinava retirada de conteúdo crítico à Lava-Jato de blog jornalístico

Notícias do Supremo Tribunal Federal / Por Fábio Donadon

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (5), cassou decisão liminar do 8ª Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) que havia determinado a retirada de matérias jornalísticas, veiculadas em um blog, criticando vazamentos de informações na Operação Lava-Jato e os atribuindo a uma delegada e a membros do Ministério Público Federal que

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Morre professor argentino Rubén Saul Stiglitz

Notícias do Consultor Jurídico / Por Fábio Donadon

Morreu nesta terça-feira (5/6) o professor Rubén Saul Stiglit, que lecionava Direito do Seguro na Faculdade de Direito de Buenos Aires, na Argentina. O velório acontecerá ainda nesta terça no cemitério de Belgrano, em Buenos Aires, às 19h. Rubén Saul Stiglitz lecionou em diversas instituiçõ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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