junho 2018

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, afirmou em ofício ao Supremo Tribunal Federal que corrupção e delitos relacionados são crimes graves, que justificam a prisão preventiva. Para Marcelo Bretas, violência física imediata não é único requisito para demonstrar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, afirmou em ofício ao Supremo Tribunal Federal que corrupção e delitos relacionados são crimes graves, que justificam a prisão preventiva. Para Marcelo Bretas, violência física imediata não é único requisito para demonstrar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa a mais nove empresas de transporte de carga por descumprirem medida liminar concedida por ele em 25 de maio durante a greve dos caminhoneiros. Apesar de ele ter determinado o desbloqueio das estradas, a Advocacia-Geral … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou multa a mais nove empresas de transporte de carga por descumprirem medida liminar concedida por ele em 25 de maio durante a greve dos caminhoneiros. Apesar de ele ter determinado o desbloqueio das estradas, a Advocacia-Geral … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo fato de nenhuma instituição ter conseguido fazer sua inscrição de forma correta, o Supremo Tribunal Federal resolveu ampliar o prazo para quem quer participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos da corte. Agora o prazo para se inscrever no edita… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pelo fato de nenhuma instituição ter conseguido fazer sua inscrição de forma correta, o Supremo Tribunal Federal resolveu ampliar o prazo para quem quer participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos da corte. Agora o prazo para se inscrever no edita… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo federal considera possível a derrota em processos judiciais que discutem quase R$ 1 trilhão. As ações e recursos tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, segundo relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anexado à proposta de Lei de Diretrizes Or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governo federal considera possível a derrota em processos judiciais que discutem quase R$ 1 trilhão. As ações e recursos tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, segundo relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anexado à proposta de Lei de Diretrizes Or… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Saúde e educação são as duauas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade brasileira. Não por acaso s… Veja a matéria original no Portal