Saúde e educação são as duas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade brasileira. Não por acaso s… Veja a matéria original no Portal […]
A importância e o desafio da boa gestão na saúde pública Leia mais »
Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado … Veja a matéria original
Trabalhador condenado logo após reforma fica isento de honorários Leia mais »
Um trabalhador rural da Bahia condenado a pagar R$ 8,5 mil de honorários advocatícios, no mesmo dia em que entrou em vigor a reforma trabalhista, ficou isento de desembolsar o dinheiro porque a sentença foi alterada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). O colegiado … Veja a matéria original
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Nesta semana, o programa Artigo 5º, da TV Justiça, discute como se enquadra e qual é a tipificação do crime de sequestro relâmpago. Nesse crime, recorrente em todo o Brasil, a vítima é sequestrada quando está saindo de casa, do banco ou de algum estabelecimento comercial. Os sequestradores ficam pouco tempo com ela, mas, sob
Programa Artigo 5º discute os crimes de sequestro relâmpago Leia mais »
A advocacia não confia muito na Justiça brasileira. Mas a maioria dos advogados do país concorda com a execução provisória da pena, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão de condenados já depois da decisão de segunda instância. É o que mostra o Índice de Confian… Veja a matéria original
Advogados não confiam na Justiça, mas aceitam execução antecipada Leia mais »
Introdução É inegável que os planos de participação nos lucros (PLR) têm sido utilizados, cada vez com mais frequência, como excelentes instrumentos de atração e retenção de talentos e também como mecanismos de alinhamento de interesses entre as empresas e os administradores. No entanto, a ad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: As consequências do pagamento de PLR a administradores Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa a outras nove empresas de transporte de carga que obstruíram o tráfego em rodovias federais na greve dos caminhoneiros e descumpriram a decisão proferida por ele na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519. As empresas deverão, no prazo de 15 dias,
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem sido crítica à reforma trabalhista, que mudou mais de 100 artigos da CLT. A entidade afirma que a nova legislação viola direitos. Esse posicionamento tem gerado reações contrárias: o governo afirma que as críticas tem motivos políticos. E agora, a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão da OIT sobre reforma é atécnica, dizem empregadores Leia mais »
O escritório Favacho Advogados foi buscar em Dubai o mais recente reforço para sua equipe: Phillipe Käfer Haacke de Oliveira. Com experiência nas áreas de Direito Societário, Ambiental e Bancário, compliance, commodities e tecnologia da informação, ele estava atuando como advogado e analista fina… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Favacho Advogados contrata especialista em agronegócio Leia mais »
Somente os maiores de 18 anos podem contratar plano de telefonia móvel. Com esse fundamento, a 7ª Vara Cível de Niterói condenou a Nextel a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a um adolescente por ter encaminhado boleto de cobrança de mensalidade por serviços de telefonia móvel após abo… Veja a matéria
Nextel pagará R$ 10 mil por firmar contrato com menor de 18 anos Leia mais »
