Depois de horas de deliberação em um tribunal federal em Fort Pierce, no Condado de St. Lucie, na Flórida, um júri chegou a um valor para indenizar a família de um americano negro que foi morto em sua própria casa por um policial branco: US$ 4. Os jurados destinaram US$ 1 para ajudar nos custo… […]
Família de negro morto por policial branco será indenizada em US$ 4 Leia mais »
Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu em ação penal. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu de consulta a respeito do tema. Entendeu a corte que a resposta poderia acarretar prejulgamento de questões que,… Veja a matéria original no Portal Consultor
Marcelo Ribeiro: Réu em ação penal pode ser candidato a presidente Leia mais »
Por ausência de previsão legal, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, anulou ato do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que autorizava o pagamento de correção sobre o abono variável aos juízes da corte. O ministro determinou ainda a restituição das quantias in… Veja a matéria original no Portal Consultor
Barroso anula pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT-13 Leia mais »
Por ausência de previsão legal, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, anulou ato do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) que autorizava o pagamento de correção sobre o abono variável aos juízes da corte. O ministro determinou ainda a restituição das quantias in… Veja a matéria original no Portal Consultor
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Nesta sexta-feira (8/6), a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) fará audiência pública para debater sugestões sobre a nova versão da lei. O debate será às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputado… Veja a matéria original no Portal Consultor
Audiência pública vai debater mudanças na Lei de Improbidade Leia mais »
Nesta sexta-feira (8/6), a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) fará audiência pública para debater sugestões sobre a nova versão da lei. O debate será às 9h, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputado… Veja a matéria original no Portal Consultor
Audiência pública vai debater mudanças na Lei de Improbidade Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão que determinava a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional para auditar a dívida pública brasileira. A corte acolheu recurso da Advocacia-Geral da União contra decisão desta segunda-feira (4/6) do j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 cassa decisão que obrigava criação de CPI da dívida pública Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão que determinava a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito no Congresso Nacional para auditar a dívida pública brasileira. A corte acolheu recurso da Advocacia-Geral da União contra decisão desta segunda-feira (4/6) do j… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-1 cassa decisão que obrigava criação de CPI da dívida pública Leia mais »
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão na Instrução Normativa RFB 1.808, de 2018, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece o Programa Especial de Regularização Tributária das Microemp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita regulamenta parcelamento para optantes pelo Simples Leia mais »
A Receita Federal regulamentou o parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. As regras estão na Instrução Normativa RFB 1.808, de 2018, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece o Programa Especial de Regularização Tributária das Microemp… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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