Nesta quinzena, Mario Esequiel explica como um escritório de advocacia pode ganhar mais sem precisar crescer em tamanho. O segredo é investir em produtividade — o famoso "fazer mais com menos". Clique aqui para enviar sua pergunta ao "Minuto da Gestão". Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório não precisa crescer em tamanho para ganhar mais Leia mais »
Seguindo o mesmo regime do Código de Processo Civil de 1973, o parágrafo 3º do artigo 485 do diploma processual de 2015 possibilita ao juiz conhecer de ofício, “em qualquer tempo e grau de jurisdição”, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, as seguintes matérias: a) ausência de pressupostos … Veja a matéria original no
Recurso especial e matéria cognoscível de ofício pelo STJ Leia mais »
Doenças extremamente contagiosas, como a conjuntivite, justificam falta em audiência mesmo que o atestado médico não cite expressamente a impossibilidade de locomoção. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula decisão de primeiro grau que havia declarado con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Atestado de conjuntivite justifica falta em audiência, decide TST Leia mais »
O pedido de habilitação em inventário, sem que seja comprovada a existência do crédito, é insuficiente para interromper prescrição para propor ação ordinária. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer que já prescreveu ação que cobrava danos materiais e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição Leia mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que permitiu a importação do camarão marinho da espécie Litopenaeus vannamei, originário do Equador, sem a Análise de Risco de Importação (ARI). Ao deferir pedido de Suspensão de Liminar (SL 1154), a ministra levou em
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes de presos viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, honra e imagem do cidadão. O caso envolve uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Su… Veja a matéria
STF decidirá se revista íntima em prisão viola Constituição Leia mais »
O que se objetiva indagar com o presente tema é saber sobre a legalidade ou não da cobrança da tarifa do pedágio do eixo suspenso do veículo de transporte de carga, quando este utiliza meios hidráulicos ou mecânicos que evitam que a rodagem tenha contato com o pavimento da malha viária. Antes … Veja a
Xavier de Aquino: A cobrança de pedágio por eixo suspenso Leia mais »
Muito tem se falado sobre a desjudicialização, meios alternativos de solução de conflitos e tecnologias emergentes que alteraram toda a atuação do contencioso, mas muito pouco sobre o grande esforço do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para acelerar a solução dos processos em andamento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gustavo Coelho: O Poder Judiciário sob o olhar das metas do CNJ Leia mais »
A Justiça Federal mandou o Congresso instaurar uma CPI para auditar a dívida pública federal do Brasil. Em liminar desta segunda-feira (4/6), o juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, deu aos parlamentares 30 dias para instaurar a comissão, sob pena de multa diária de R$ 100 m… Veja a matéria original
Juiz manda Congresso instaurar CPI para auditar dívida pública Leia mais »
A Justiça Federal mandou o Congresso instaurar uma CPI para auditar a dívida pública federal do Brasil. Em liminar desta segunda-feira (4/6), o juiz Waldemar de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, deu aos parlamentares 30 dias para instaurar a comissão, sob pena de multa diária de R$ 100 m… Veja a matéria original
Juiz manda Congresso instaurar CPI para auditar dívida pública Leia mais »
