junho 2018

É ilegal a prisão preventiva se o suposto crime tiver sido cometido sem violência e há bastante tempo. Sem ver fundamentos para se manter as detenções provisórias de quatro investigados na operação “lava jato” no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu limi… Veja a matéria original no Portal Consultor […]

É ilegal a prisão preventiva se o suposto crime tiver sido cometido sem violência e há bastante tempo. Sem ver fundamentos para se manter as detenções provisórias de quatro investigados na operação “lava jato” no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu limi… Veja a matéria original no Portal Consultor

*Texto originalmente publicado no jornal O Globo, com o título "A quem interessa enterrar as delações?" A velocidade com que os fatos se sucedem hoje no país faz com que ilações e suposições passem a ser lidas como verdades absolutas. Sem ser. O emocional domina o racional, e noções gasosas su… Veja a matéria original

*Texto originalmente publicado no jornal O Globo, com o título "A quem interessa enterrar as delações?" A velocidade com que os fatos se sucedem hoje no país faz com que ilações e suposições passem a ser lidas como verdades absolutas. Sem ser. O emocional domina o racional, e noções gasosas su… Veja a matéria original

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se já prescreveu pedido de reparação civil de dano ambiental causado por madeireiros na exploração de terras indígenas no Acre, nos anos 1980. Recurso envolve reconhecimento de dano ambiental de exploração de te… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato de um artista ter doado uma obra não o impede de ser indenizado por eventuais irregularidades no destino dela, pois a cessão compreende apenas o direito de exposição ao público. Assim entendeu a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao condenar a Academia Brasileira de … Veja a

Nos dias que correm, já não representa qualquer novidade afirmar que a internet e as chamadas redes sociais instauraram um mundo mais complexo e paradoxal, resultante da indiscutível constatação de que o excesso de informação gera desinformação, da mesma forma que a multiplicação de valores torna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo escalou uma equipe de juízes para assumir processos que estão conclusos para julgamento há mais de 60 dias em varas do estado, sem andamento. A primeira Unidade Remota de Julgamento (URJ) foi inaugurada nesta segunda-feira (4/6), no Fórum João Mendes Júnior. … Veja a matéria original no Portal

Segundo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, o Brasil cumpre as convenções trabalhistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) das quais é signatário. Ele falou durante a Conferência Internacional da OIT em resposta à decisão do órgão de declarar a reforma trabalhista como violadora de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico