O movimento grevista dos caminhoneiros, que abalou profundamente a vida nacional, trouxe graves consequências à economia e repercutiu, drástica e negativamente, no funcionamento de empresas públicas e privadas, escolas, aeroportos, feiras, mercados, supermercados e postos de combustíveis, causand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
José Ribamar: A "desobediência civil" na greve dos caminhoneiros Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deferiu pedido apresentado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para ter acesso a arquivos de mídia e ao aparelho celular do ex-deputado federal Eduardo Cunha, de forma a viabilizar a realização de perícia requerida pela defesa. A decisão foi tomada na Ação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deferiu pedido apresentado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para ter acesso a arquivos de mídia e ao aparelho celular do ex-deputado federal Eduardo Cunha, de forma a viabilizar a realização de perícia requerida pela defesa. A decisão foi tomada na Ação
Uma portaria conjunta de cinco tribunais, mais o Conselho Nacional de Justiça, definiu o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Judiciário da União. De acordo com a Portaria Conjunta 1, publicada nesta segunda-feira (4/6), o reajuste será de 3% e começará a valer já a p… Veja a matéria original no Portal
Judiciário da União reajusta em 3% auxílio-alimentação de servidor Leia mais »
Uma portaria conjunta de cinco tribunais, mais o Conselho Nacional de Justiça, definiu o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Judiciário da União. De acordo com a Portaria Conjunta 1, publicada nesta segunda-feira (4/6), o reajuste será de 3% e começará a valer já a p… Veja a matéria original no Portal
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A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que as regras de sucessão do Código Civil de 2002 podem se aplicar à adoção simples feita durante a vigência do Có…
Sucessão segue lei vigente no momento da morte do autor da herança Leia mais »
A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor da herança. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que as regras de sucessão do Código Civil de 2002 podem se aplicar à adoção simples feita durante a vigência do Có…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (6) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, estão na pauta recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida que discutem o estabelecimento de alíquotas diferenciadas de contribuições sociais e previdenciárias para instituições financeiras. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio.
STF realiza sessões do Plenário pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (6) Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisões em cinco Habeas Corpus (HC) impetrados em favor de investigados no âmbito da operação “Câmbio, desligo”, que apura a remessa para o exterior de recursos supostamente desviados dos cofres públicos do governo do Estado do Rio de Janeiro. Em quatro casos, o ministro entendeu
A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em maio, registrou a homologação de 30,4 mil conciliações no período e acordos de R$ 874 milhões (incluindo R$ 27 milhões para os cofres públicos, com recolhimento previdenciário e Imposto de Renda). Os números representam aumento na c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Semana da Conciliação trabalhista soma R$ 874 milhões em acordos Leia mais »
