A 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida em maio, registrou a homologação de 30,4 mil conciliações no período e acordos de R$ 874 milhões (incluindo R$ 27 milhões para os cofres públicos, com recolhimento previdenciário e Imposto de Renda). Os números representam aumento na c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Semana da Conciliação trabalhista soma R$ 874 milhões em acordos Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156044, impetrado em favor dos cidadãos bolivianos Romer Gutierrez Quezada e Olbis Rueda Garcia, condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, pelo juízo da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), à pena
Rejeitado HC impetrado em favor de bolivianos condenados por tráfico de drogas Leia mais »
Se uma pessoa sabe que está cometendo ato ilícito e é retratada pela imprensa, o veículo de comunicação não deve indenizá-la, pois apenas cumpriu seu dever de informar. Com base nesse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação de um homem contra a TV Glob… Veja a
Homem filmado em vagão feminino do metrô não será indenizado Leia mais »
Se uma pessoa sabe que está cometendo ato ilícito e é retratada pela imprensa, o veículo de comunicação não deve indenizá-la, pois apenas cumpriu seu dever de informar. Com base nesse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação de um homem contra a TV Glob… Veja a
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O governo federal buscava, desde meados de 2017, restringir os benefícios da desoneração da folha de salários das empresas, a exemplo da Medida Provisória 774, que acabou sendo frustrada e tendo seus efeitos revogados pela Medida Provisória 794, além de contar com um sem-número de ações no Poder … Veja a matéria original no Portal
Opinião: A Lei 13.670/18 e os impactos na desoneração da folha Leia mais »
O governo federal buscava, desde meados de 2017, restringir os benefícios da desoneração da folha de salários das empresas, a exemplo da Medida Provisória 774, que acabou sendo frustrada e tendo seus efeitos revogados pela Medida Provisória 794, além de contar com um sem-número de ações no Poder … Veja a matéria original no Portal
Opinião: A Lei 13.670/18 e os impactos na desoneração da folha Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156134, em que a defesa do ex-prefeito do município de Rio Largo (AL) Antônio Lins de Souza Filho buscava afastar a execução provisória da pena. O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Mantida execução provisória da pena imposta a ex-prefeito de município alagoano Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar temas jurídicos relevantes no âmbito da corte. Direito Processual No entendimento do STJ, a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ divulga teses sobre vício processual e contribuição previdenciária Leia mais »
O vale-alimentação não pode ser reduzido como forma de punição por faltas disciplinares. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre uma empresa de logística e o s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acordo não pode prever desconto no vale-alimentação como punição Leia mais »
O vale-alimentação não pode ser reduzido como forma de punição por faltas disciplinares. Esse é o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado entre uma empresa de logística e o s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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