O Plenário do Supremo Tribunal Federal não tem mais admitido pedido de Habeas Corpus quando impetrado contra ministros da própria corte. Com base nesta diretriz jurisprudencial, o ministro Celso de Mello negou o recurso interposto pela defesa de Silvio Barbosa de Assis, apontado como lobista e pr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello nega HC a acusado de fraudes em registros sindicais Leia mais »
A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente, nesta sexta-feira (1/6), pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, de Caxias do Sul (RS), acusado de locaute. Pellenz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém prisão de empresário gaúcho investigado por locaute Leia mais »
A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente, nesta sexta-feira (1/6), pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, de Caxias do Sul (RS), acusado de locaute. Pellenz… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
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O Tribunal Superior de Rhode Island, nos EUA, decidiu que um prisioneiro não pode processar o estado por negligência, por uma razão medieval: ele está civilmente morto. Segundo os ministros da corte, uma lei antiga do estado de Rhode Island estabelece que um prisioneiro sentenciado à pena de pris… Veja a matéria original no Portal
Mortos não processam, afirma corte dos EUA para trancar ação Leia mais »
O Tribunal Superior de Rhode Island, nos EUA, decidiu que um prisioneiro não pode processar o estado por negligência, por uma razão medieval: ele está civilmente morto. Segundo os ministros da corte, uma lei antiga do estado de Rhode Island estabelece que um prisioneiro sentenciado à pena de pris… Veja a matéria original no Portal
Mortos não processam, afirma corte dos EUA para trancar ação Leia mais »
Em carta aberta, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), afirma que o Ministério do Trabalho cometeu equívocos e tenta se escusar de ser avaliado pela Organização Internacional do Trabalho. A Abrat respondeu à nota oficial do ministro do Trabalho, Helton Yomura, direcionada ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Governo quer controlar OIT, dizem advogados trabalhistas Leia mais »
Grace Mendonça, advogada-geral da União, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal para que seja rejeitada a ação ajuizada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a vaquejada. Em abril de 2018, a Advocacia-Geral da União já havia opinado a favor da prática em um pedido de… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU pede que Supremo rejeite ação de Janot contra a vaquejada Leia mais »
O patrimônio cultural de um povo pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes ou essenciais de uma determinada comunidade, que reforça identidades, promove solidariedade, recupera memórias, ritualiza sociabilidades, destaca bens culturais e transmite legados para o futuro. Max… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Direito à reparação de danos ao patrimônio cultural é imprescritível Leia mais »
Pouco mais de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal reafirmar a constitucionalidade da contribuição ao Funrural, uma empresa do ramo de criação e abate de aves e comércio de alimentos obteve liminar na Justiça Federal para desobrigá-la da retenção e recolhimento da contribuição social d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa consegue liminar para suspender contribuição do Funrural Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar Orlando Diniz, preso em fevereiro de 2018 no âmbito da operação “lava jato”, acusado de integrar um esquema criminoso que desviou R$ 10 milhões de reais de dinheiro público do Sesc e do Senac. "Muito embora graves, os fato… Veja a matéria original no Portal
Gilmar manda soltar Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ Leia mais »
