O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça a dissolução da Federação das Empresas de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor) devido a supostos atos lesivos à Administração Pública. Em ação civil pública, o órgão também cobra acesso a dados financeiros e administrativos e pede a ind… Veja a matéria original no Portal […]
MP pede dissolução de federação de ônibus do Rio de Janeiro Leia mais »
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, formulado na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (26), suspendeu o julgamento do Inquérito (INQ) 4074, no qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa o senador Ciro Nogueira (PP-PI) de solicitar e receber propina da UTC Engenharia. A denúncia decorre de fatos investigados
Lava-Jato: suspenso julgamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira Leia mais »
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nessa quarta-feira (27), em razão do jogo Brasil x Sérvia pela primeira fase da Copa do Mundo de 2018, na Rússia. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 7h30 às 13h. Haverá sessão plenária às 9h. A alteração consta
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu remeter ao Plenário o recurso da defesa do ex-presidente Lula contra sua decisão de julgar prejudicada a Petição (Pet) 7670. Na Pet, os advogados de Lula buscam a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário que questiona sua condenação por corrupção passiva e lavagem de
O uso do nome social por pessoas travestis e transexuais agora é liberado no Ministério Público de São Paulo. A Instrução Normativa 01/2018, publicada na sexta-feira (22/6), regulamenta que a regra vale desde as provas dos concursos públicos. Ainda segundo o texto, esse respeito deve acontecer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MP paulista regulamenta uso do nome social por pessoas trans Leia mais »
Por ter faltado em reunião, a PUC-SP não irá participar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal que analisará o distribuição de processos da corte. A instituição de ensino havia sido classificada junto com a UnB, pois as duas atenderam aos critérios técnicos estipulados pelo tribunal. Foi ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PUC-SP é desclassificada para avaliar distribuição de ações no STF Leia mais »
Os credores da Engevix Construções Oceânicas (Ecovix) aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa nesta terça-feira (26/6), apesar do voto contrário dos representantes do governo federal (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras). A Assembleia Geral de Credores (AGC) ocorr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Credores aprovam plano de recuperação judicial da Ecovix Leia mais »
Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o Movimento Brasil Livre (MBL) e o vereador paulista Fernando Holiday (DEM) a pagar R$ 5 mil cada por peças que divulgaram nas eleições de 2016. Vereador F… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRE-SP mantém condenação de MBL e Holiday por propaganda ilegal Leia mais »
A Universidade de Brasília (UnB) foi a instituição selecionada para realizar a avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). Duas instituições haviam sido classificadas por atenderam aos critérios técnicos estipulados pelo Tribunal, mas a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) não compareceu à reunião destinada à assinatura
UnB fará a avaliação do sistema de distribuição de processos do STF Leia mais »
Embora a fiscalização das unidades de internação de adolescentes não seja competência da Defensoria Pública, a lei estabelece sua função em atuar na preservação dos direitos dos vulneráveis. Defensoria Pública de São Paulo pediu para acessar procedimento verificatório da Fundação Casa da Vil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensoria pode acessar ocorrências de adolescentes internos Leia mais »
