Não há, nem ao menos em tese, omissão grave e relevante da Presidência do Supremo Tribunal Federal que enseje ameaça a preceitos fundamentais. Com esse entendimento o ministro Gilmar Mendes negou o pedido do PT e do PCdoB que acusavam a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, de omissão por n… Veja a matéria original […]
Gilmar nega pedido do PT que acusa STF de omissão em julgamento Leia mais »
A decisão do Supremo Tribunal Federal que analisou o fim da contribuição sindical obrigatória sedimentou uma mudança importante do modelo sindical brasileiro. Por 6 votos contra 3, nesta sexta-feira (29/6), os ministros mantiveram a regra estabelecida pela reforma trabalhista em novembro de 2017…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decisão sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades Leia mais »
O juiz Sergio Moro decidiu que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu vá de Brasília até Curitiba colocar novamente uma tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada porque a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal mandou soltar o ex-ministro, que cumpria pena antecipadamente desde maio deste ano. … Veja a matéria original no Portal Consultor
Moro manda José Dirceu voltar a usar tornozeleira eletrônica Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da operação Carne Fraca. O relator determina que o juízo de origem fixe medidas cautelares alternativas à
Revogada prisão preventiva de investigado na operação Carne Fraca Leia mais »
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta segunda-feira (2) em razão do jogo Brasil x México pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 14h às 19h. A alteração consta da Portaria 103/2018, editada pelo diretor-geral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151788 para revogar a prisão preventiva do auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Juarez José de Santana, investigado no âmbito da operação Carne Fraca. O relator determina que o juízo de origem fixe medidas cautelares alternativas à
Revogada preventiva de investigado na operação Carne Fraca Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 31012, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia que recurso apresentado na Petição (PET) 7670 fosse submetido a julgamento pela Segunda Turma do STF. A defesa questionava decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou o trâmite da
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento dos Inquéritos (INQs) 4244 e 4393, nos quais eram investigados, respectivamente, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). As decisões têm fundamento no artigo 231, parágrafo 4º, alínea “e”, do Regimento Interno do STF, segundo o qual o relator deve determinar o
Ministro determina arquivamento de inquéritos contra Aécio Neves e Jorge Viana Leia mais »
Se o decreto de prisão preventiva é "desprovido de qualquer fato concreto", o réu deve ser solto, afirma o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Por isso ele mandou soltar alvo de operação da Polícia Federal que havia sido preso preventivamente com base em argumentos genéricos como … Veja a matéria original no Portal
Ter patrimônio para ocultar não pode justificar prisão, diz Toffoli Leia mais »
O pagamento a juízes por palestras é incompatível com o cargo. A opinião é do desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS). Segundo ele, esse é um fenômeno recente no Poder Judiciário que deve ser evitado. Desembargador Thompson Flores gar… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juízes não devem ser remunerados por palestra, diz Thompson Flores Leia mais »
