Horas antes de iniciar suas férias de verão de mais de três meses (de 27 de junho a 1º de outubro), a Suprema Corte dos Estados Unidos tornou facultativo o pagamento de contribuições sindicais, com fundamento no direito de expressão dos cidadãos. Por 5 votos a 4, a corte decidiu que os membros… Veja a […]
Suprema Corte dos EUA acaba com contribuição sindical obrigatória Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo para guardas municipais de quaisquer cidades. O Estatuto de Desarmamento previa a permissão apenas para capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para o ministro, no entanto… Veja a matéria original no Portal
Moraes libera arma para guardas-municipais de cidades pequenas Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal terminou o primeiro semestre de 2018 com um acervo de 41.138 processos a espera de julgamento. A informação foi dada pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, nesta sexta-feira (29/6), ao final da última sessão antes do recesso do Judiciário. Ainda segundo Cár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Supremo termina primeiro semestre com acervo de 41 mil processos Leia mais »
A Polícia Federal pode continuar as investigações no inquérito que apura suposto pagamento de propina ao presidente Michel Temer pela edição de decreto relacionado ao funcionamento dos portos. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com o despacho, … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PF pode manter investigações contra Temer no inquérito dos portos Leia mais »
Ao encerrar a sessão plenária na manhã desta sexta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual do STF neste primeiro semestre. No período, os órgãos colegiados – Plenário, 1ª e 2ª Turmas – julgaram 6.169 processos e os 11 ministros que integram o Tribunal proferiram monocraticamente
Ao encerrar a sessão plenária na manhã desta sexta-feira (29), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, apresentou números referentes ao balanço processual do STF neste primeiro semestre. No período, os órgãos colegiados – Plenário, 1ª e 2ª Turmas – julgaram 6.169 processos e os 11 ministros que integram o Tribunal proferiram monocraticamente
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o limite fixado por portaria para inclusão de dívida fiscal no parcelamento tributário. Segundo o colegiado, a concessão do parcelamento deve obedecer ao previsto na lei, não havendo autorização para que atos infralegais, como portarias, tratem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria não pode limitar parcelamento tributário simplificado Leia mais »
A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/201… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória Leia mais »
As incongruências entre a denúncia e a decisão que decretou uma prisão preventiva, narrando crimes que não estavam descritos na peça inicial, motivaram o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, a afastar a prisão preventiva do padre José Amaro Lopes de Sousa por medidas c… Veja a matéria original no Portal Consultor
STJ derruba preventiva baseada em crimes não descritos na denúncia Leia mais »
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um bancário de ser reintegrado ao banco Itaú, sucessor do Banco Banestado, do qual era empregado antes da privatização. A decisão seguiu o entendimento firmado pelo TST de que a previsão em norma interna do Banestado d… Veja a matéria original no
Demitido após privatização do Banestado não será reintegrado Leia mais »
