9h – Sessão Plenária do STF 14h – Ciclo de palestras do STF Local: Sala de Sessões da Segunda Turma Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Em tempos próprios e avassaladores da sociedade da informação, ganhou notoriedade a decisão de primeira instância proferida pela Justiça Federal em São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública 5010777-40.2018.4.03.6100, proposta pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em face da AN… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Martins: A questão da saúde suplementar no Brasil Leia mais »
1. Revolução Verde e o início da utilização de agrotóxicos Em primeiro lugar, importa tecer brevíssimas considerações sobre a evolução das técnicas produtivas e de cultivo decorrentes da Revolução Verde, as quais conduziram à utilização, em nossa agricultura, das substâncias agrotóxicas. A Re… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Thiago Antunes: O princípio da prevenção e o uso de agrotóxicos Leia mais »
Em 10 de janeiro, foi publicada a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), abarcando a contribuição do empregador rural, pessoa física, destinada à seguridade social e a contribuição devida à seguridade social pelo empregador, pessoa jurídica, que se dedi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O poder da Fazenda Pública em detrimento do contribuinte Leia mais »
Comprometeria o interesse público e deixaria vulnerável os postulados da segurança jurídica ordem de exonerar servidores que não têm diploma em curso superior. Carlos Moura/SCO/STFPara o ministro, é importante preservar a integridade do "caráter alimentar que tipifica a remuneração funcional… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso suspende ordem para TJ-SP exonerar escrivães sem graduação Leia mais »
O PT e o PCdoB querem que o Supremo Tribunal Federal reconheça omissão da própria presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, ao deixar de pautar o julgamento de mérito sobre a possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. Cármen Lúcia tem evitado levar ao Plenário discussão sobre… Veja a matéria original no Portal Consultor
PT e PCdoB acusam Cármen de omissão ao não pautar prisão antecipada Leia mais »
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotou critério arbitrário e não previsto em lei ao fazer o traçado das divisas marítimas entre Santa Catarina e Paraná, em 1988, prejudicando o repasse de verbas ao primeiro estado. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Suprem… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso vota para IBGE redefinir limite marítimo entre SC, PR e SP Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual se questiona o fim da compulsoriedade da contribuição sindical. Após os votos dos ministros Edson Fachin, relator, e Luiz Fux, o julgamento foi suspenso e prosseguirá na sessão de sexta-feira (29), marcada para as 9h.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (28/6), duas ações que dizem ser inconstitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela reforma trabalhista. Como o debate foi interrompido, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, retirou de pauta os julg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF começa a julgar constitucionalidade do fim do imposto sindical Leia mais »
Na sessão desta quinta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, ajuizada contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que tratam do fim contribuição sindical obrigatória. Por determinação do relator, ministro Edson Fachin, as demais que discutem o tema estão sendo julgadas em conjunto.
