Por entender que o pedido da seccional do Rio de Janeiro da OAB foi genérico, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, negou o cancelamento da penhora em cerca de 7 mil execuções fiscais movidas pelo município do Rio. Aviso colado na 12ª… Veja a matéria original […]
TJ-RJ mantém penhora de contribuintes em 7 mil execuções Leia mais »
Para os juízes estaduais, a não aprovação da lei que estabelece o reajuste anual dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal é inconstitucional. A Anamages, entidade de classe que os reúne, foi à corte esta semana pedir que seja declarada a omissão inconstitucional do Legislativo em nã… Veja a matéria original no Portal Consultor
Juízes querem que STF mande Congresso aprovar revisão salarial anual Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve indisponíveis bens e valores dos executivos da OAS Léo Pinheiro, José Ricardo Breghirolli e Agenor Franklin Martins e da empresa Coesa Engenharia. A indisponibilidade foi determinada em liminar numa das ações de improbidade da operação "lava jato"…. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém a indisponibilidade de bens de executivos da OAS Leia mais »
Até 3 de agosto, o Tribunal de Justiça de São Paulo quer ouvir magistrados, servidores, advogados, promotores, defensores e o público em geral sobre a Justiça criminal. O tema será uma das propostas do TJ-SP enviadas às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019. Quem participar da pesquisa… Veja a matéria original no Portal Consultor
TJ-SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019 Leia mais »
Independente de portarias, a Advocacia-Geral da União não escolhe os chefes da Procuradoria-Geral Federal por antiguidade. A explicação foi enviada à ConJur em resposta a ofício da OAB do Distrito Federal sobre portarias que removeram diversos procuradores de seus cargos no dia anterior à proibiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escolha de chefes de procuradorias nunca foi por concurso, diz AGU Leia mais »
Mais de cem juízes brasileiros atualmente são alvo de ameaças e estão sob proteção. A segurança dos magistrados é tema de reportagem especial do programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (26), às 21h30, na TV Justiça e de entrevista com a delegada da Polícia Federal Simone Guerra, coordenadora de Segurança do Conselho
Programa Link CNJ fala sobre segurança de magistrados Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou o pagamento dos servidores públicos da educação estadual até o quinto dia útil de cada mês. A decisão foi tomada na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 78, ajuizada pelo
Em recente artigo ao site Migalhas, Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, estimados processualistas do Espírito Santo, apontaram algumas deficiências do modelo legislativo brasileiro de registro de candidaturas, especialmente no que toca ao que denominam “candidaturas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O direito de candidato com impugnação fazer campanha Leia mais »
A Universidade de Roma II (Tor Vergata) é nova integrante da Rede de Direito Civil Contemporâneo, um consórcio de universidades, institutos e grupos de pesquisa dedicado aos estudos de Direito Privado sob a perspectiva internacional e comparativa. Até o momento, a rede é composta exclusivament… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Universidade de Roma ingressa na Rede Direito Civil Contemporâneo Leia mais »
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de suspender o aumento, de 11% para 14%, da contribuição previdenciária dos servidores estaduais desrespeitou a ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de paralisar todos os processos no Brasil que t… Veja a matéria original no Portal Consultor
Toffoli suspende liminar do TJ-RJ e restaura contribuição de 14% Leia mais »
