A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro para promover curso sobre tecnologia no mundo jurídico no segundo semestre de 2018. Juntas, as entidades promoverão o projeto AB2L TechLabs FND, que irá … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
UFRJ terá curso sobre tecnologia e Direito no segundo semestre Leia mais »
O regime diferenciado de ICMS no Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto 42.438/2010, não constitui um benefício fiscal. Dessa maneira, as empresas do ramo alimentício não se submetem às regras de renovação de incentivos tributários previstas na Lei estadual 7.495/2016 e na Resolução da Secreta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Regime diferenciado de ICMS para restaurantes do RJ não é benefício Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite de todos os processos que discutam quem deve julgar disputas sobre o regime de contratação de estatais. A suspensão vale para ações individuais e coletivas. Gilmar suspende tramitação de casos que tratem da mesma maté… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar suspende ações relacionadas à contratação por estatal Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (25/7) a inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. ReproduçãoA ex-governadora fica inelegível por oito anos, a contar de 2016. A corte ent… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRE-RJ mantém inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho Leia mais »
Sem laudo toxicológico, investigações e ações penais sobre tráfico de drogas são inviáveis. Foi o que decidiu a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná ao trancar inquérito policial aberto por ordem do Ministério Público do estado. Drogas apreendidas com investigados foram incine… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sem laudo toxicológico, ação penal por tráfico é inviável, diz TJ-PR Leia mais »
O deputado estadual de São Paulo Fernando Capez (PSDB) aproveitou um projeto de lei complementar em trâmite na Assembleia Legislativa sobre o tempo de impedimento de concorrência de cargos eletivos para propor que promotores de Justiça possam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado quer que promotores possam se candidatar a PGJ Leia mais »
O ministro Dias Toffoli, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu requerimento da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) e autorizou sua participação na convenção nacional do partido, que será realizada em Brasília (DF) no próximo sábado (28). A parlamentar é investigada no STF pela suposta prática de delitos relacionados à “comercialização
Ministro autoriza participação da deputada Cristiane Brasil em convenção nacional do PTB Leia mais »
O Facebook tirou do ar nesta quarta-feira (25/7) 196 páginas e 87 perfis que, segundo a empresa, não atendiam aos princípios de identificação da plataforma. Muitas destas páginas eram ligadas ao grupo de militância política online Movimento Brasil Livre (MBL), que ganhou notoriedade ao mobilizar … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Facebook tira do ar perfis de grupos que divulgam "desinformação" Leia mais »
Um dia antes da vedação do período eleitoral para remoção ou transferência de agentes públicos, a Advocacia-Geral da União publicou duas portarias que alteram a lotação e exercício dos integrantes da Procuradoria-Geral Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal solicita a anula… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB-DF pede anulação de remoção de procuradores federais da AGU Leia mais »
Insatisfeitos com o chamado “julgamento ampliado” criado pelo artigo 942 do Código de Processo Civil, magistrados têm se mostrado refratários a essa técnica. Mas os profissionais do Direito devem aplicá-la de acordo com o objetivo para o qual foi criada: aprofundar o debate e gerar a melhor decis… Veja a matéria original no Portal Consultor
Julgamento ampliado enfrenta resistência, mas pode melhorar decisões Leia mais »
