Dois meses depois da "greve dos caminhoneiros" parar rodovias e forçar o governo a tabelar o preço do frente, distribuidoras de combustíveis sofreram duros golpes nesta terça-feira (31/7). Acusadas de cartel, foram denunciadas pelo Ministério Público do Distrito Federal, alvo de diligência da Pol… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Semana tem ações contra cartel de distribuidoras de combustível Leia mais »
O partido Podemos (PODE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5975 contra a Lei 20.170/2018 do Estado de Goiás, que prevê transferência de valores relativos a depósitos judiciais para o Fundo Especial de Incremento Previdenciário do estado. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin. A lei goiana prevê
Lei de Goiás que permite repasse de depósitos judiciais para previdência é objeto de ADI Leia mais »
Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil de indenização a um cliente que ficou quase seis horas na fila de uma agência, somados dois dias de atendimento, para tentar resolver uma pendência com a insti…
TJ-RJ reconhece desvio produtivo por tempo perdido em fila de banco Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República recorreu nesta terça-feira (31/7) da decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou soltar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Para a PGR, Raquel Dodge, a decisão, tomada de ofício pela 2ª Turma, foi ilegal "com fuga ao objeto e violação à competência jurisd… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF julgar decisões locais prejudica combate ao crime, diz Dodge Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (1º) as sessões de julgamentos, suspensas em julho. No período da manhã, a partir das 9h, a pauta inclui três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2139, 2160 e 2237) que questionam dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que determina a submissão das demandas trabalhistas
Plenário se reúne nesta quarta-feira (1º), às 9h e às 14h, em sessão de julgamentos Leia mais »
O Partido Democrático Brasileiro (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 533 contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a revisão de pensões por morte concedidas a filhas de servidores federais civis. Segundo o partido, as novas regras, que abrangem filhas solteiras maiores
O estágio supervisionado de estudantes de Direito pode ter o prazo estendido. Esta é a proposta do Projeto de Lei 9.193/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados. A ideia é que o tempo mínimo de estágio supervisionado obrigatório, hoje de dois anos, seja estendido para três anos. A proposta… Veja a matéria original no Portal
Projeto de lei propõe que estágio em Direito seja de três anos Leia mais »
O estado do Rio de Janeiro regulamentou o trabalho voluntário de presos como forma de remição da pena. A cada três dias de atividade, os detentos excluirão um dia de suas penalidades, de acordo com a Resolução 721/2018 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), publicada na ed… Veja a matéria original no Portal
Portaria do Rio admite trabalho voluntário para reduzir pena Leia mais »
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo parece, para muitos e para si próprio, algo estranho, fora de lugar, mas na verdade não é e não deveria ser visto assim. Com apenas cinco conselheiros, todos de indicação política — três indicados pela Câmara de Vereadores e dois de livre escolha do … Veja
Manter o TCM-SP reduzido é dizer que ele importa menos que os outros Leia mais »
Defensor dos direitos humanos, Hélio Bicudo morreu nesta terça, em São Paulo. Reprodução Morreu nesta terça-feira (31/7), aos 96 anos, o advogado Hélio Bicudo. Professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) — onde ficou até 2005 —, Bicu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre, aos 96 anos, o advogado e fundador do PT Hélio Bicudo Leia mais »
