julho 2018

A seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou uma portaria, na segunda-feira (23/7), que define uma cota de gênero para palestras. Assinada pelo presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves, a portaria estabelece que cada gênero deve ter cota de, no mínimo, 30% e o máximo de… Veja a matéria original no Portal Consultor

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou direto ao Plenário da corte uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 7.498/2016, do Rio de Janeiro, que fixa o limite de 0,01% do orçamento anual para despesa pública relacionada à publicidade institucional nos quatro anos… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É conduta ilícita a retenção de valores de um financiamento habitacional sem a devida justificativa, sob risco de causar dano moral ao cliente. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização no … Veja a matéria original no Portal Consultor

Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de saber… Veja a matéria

Por entender que houve abuso do Ministério Público ao enviar o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para uma cela solitária, o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, revogou a ordem, determinando que o ex-governador volta a sua cela. A ida para a solitá… Veja a matéria original

Como noticiado nesta prestigiosa revista eletrônica, após décadas de contínuo aprendizado com os meus eternos mentores Gilberto de Ulhôa Canto e Condorcet Rezende, e 33 anos de convívio fraternal com os meus queridos sócios do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados, resolvi, juntame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No contexto das novas tecnologias, têm sido travadas inúmeras discussões acerca das formas de tributação dos modelos negociais disruptivos, os quais possibilitaram a criação de conglomerados empresariais que atuam de forma inovadora no mercado por meio da internet. É incontestável que, na seara t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No contexto das novas tecnologias, têm sido travadas inúmeras discussões acerca das formas de tributação dos modelos negociais disruptivos, os quais possibilitaram a criação de conglomerados empresariais que atuam de forma inovadora no mercado por meio da internet. É incontestável que, na seara t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Apesar da forte resistência por parte de alguns operadores do Direito, os métodos adotados no procedimento do flagrante delito vêm contribuin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico