julho 2018

Após três anos da implantação das audiências de custódia, o mundo jurídico faz uma análise retrospectiva sobre o inovador instituto de natureza processual. Apesar da forte resistência por parte de alguns operadores do Direito, os métodos adotados no procedimento do flagrante delito vêm contribuin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Uma vez estabelecido que uma postagem contém notícia falsa sobre um pré-candidato às eleições de outubro, é inegável seu potencial de acarretar prejuízos irremediáveis à imagem do político e, consequentemente, desestabilizar seu pleito eleitoral. “Querer não é poder!! Fica querendo, Canalha!… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, na quinta-feira (19/7), que o Supremo Tribunal Federal liberar dê prioridade a um agravo interposto pelo órgão contra Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e pré-candidato ao mesmo cargo pelo PRP. O político foi condenado pela 10… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O líder do PRB na Câmara, deputado Celso Russomanno (SP), pediu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que o projeto de lei que regulamenta proteção de dados pessoais retorne à Câmara. Russomanno argumenta que o texto, depois de sair da comissão de redação, teve alterações de mérito,… Veja a matéria original no Portal Consultor

Nos casos em que a prestação do serviço é feita principalmente na matriz da empresa e não em filiais, o município onde está a sede pode recolher ISS. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao julgar improcedente ação de uma empresa sediada em Criciú… Veja a

Estabelecimento comercial que oferece estacionamento a clientes tem responsabilidade objetiva por danos causados aos veículos. O entendimento é da juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, que condenou um supermercado a indenizar em R$ 2,5 mil um cliente que teve um carro arrombado, além… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o pedido de indenização por danos morais coletivos e à imagem pública requeridos pelo Ministério Público Federal e pela Petrobras, respectivamente, em um processo de improbidade administrativa decorrente da operação “lava jato”. Petrobras base… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Antonio Pimenta Gonçalves, da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu que o copiloto do avião que caiu em 2014 e matou o candidato a presidente Eduardo Campos não tinha vínculo de emprego com o PSB ou com a então candidata a vice Marina Silva. A decisão foi publicada em abril e

A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal pediu, nesta segunda-feira (23/7), para que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pare de usar o WhatsApp para intimar partes e advogados. Para a autarquia, o uso da ferramenta é indevido e implica na judicialização dos casos. E… Veja a matéria original no Portal Consultor