O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovaram planos de educação proibindo informações sobre gênero. "A racionalidade própr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Psol questiona leis que proíbem discussão de gênero nas escolas Leia mais »
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal ação contra regra da legislação eleitoral que trata da organização de eventos de arrecadação de recursos e da proibição de showmícios por candida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partidos questionam no STF proibição de showmícios em campanhas Leia mais »
A súcia de apaniguados e rufiões que vivem à sombra do Estado não pode ser inserida no espaço asséptico onde profissionais liberais, empresários e comerciantes, professores e quadros especializados exercem com dignidade seu trabalho. Estes também fazem parte da elite que puxa a locomotiva… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Como os conselhos profissionais desobedecem a Constituição Leia mais »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5967 contra dispositivo de lei do Estado do Tocantins que fixa teto remuneratório para servidores do Judiciário local. O artigo 14 da Lei estadual 2.409/2010 (que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do
Norma sobre teto de servidores do Judiciário do Tocantins é questionada no STF Leia mais »
O programa Direito sem Fronteiras que vai ai ar nesta segunda-feira (23), às 20h, na TV Justiça, fala da entrada da Colômbia em dois organismos internacionais: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A Otan é uma aliança militar criada depois da Segunda Guerra
TV Justiça: Entrada da Colômbia na Otan é tema do Direito sem Fronteiras Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5954, ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra a Lei 7.498/2016, do Estado do Rio de Janeiro, que fixa o limite de 0,01% do orçamento anual para despesa
O direito ao porte de arma não dispensa o proprietário do cumprimento dos requisitos relativos ao registro. Com esse entendimento, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente pedido de três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da exigência de c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juízes devem provar capacidade para portar arma, diz Fachin Leia mais »
Age com negligência empresa que deixa de contratar ou treinar outros empregados para uma função mesmo tendo ciência do perigo da realização das atividades por apenas um funcionário. Com esse entendimento, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) confirmar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa que não treina funcionários responde por acidente Leia mais »
As batalhas judiciais envolvendo eleições e fake news começam a esquentar. O juiz Cesar Luiz Miozzo, da primeira instância da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul, determinou que o Facebook e uma série de sites excluam notícias falsas sobre o pré-candidato ao governo Odilon de Oliveira (PDT), … Veja a matéria original no Portal
Juiz manda Facebook e sites apagarem notícias falsas sobre candidato Leia mais »
Logo após ser condenado em juízo a pagar quase R$ 10 milhões, um empresário paulista se desfez da participação majoritária que tinha na indústria da família. Cedeu suas quotas sociais a um dos filhos, por ínfimos R$ 10. A fraude de execução foi declarada, mas o balanço da indústria apontava um… Veja a matéria original
Fabio Gentile: A quebra do sigilo bancário para a execução de créditos Leia mais »
