julho 2018

Com o entendimento de que não cabe ressarcimento por ação regressiva quando não fica constatado prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reembolso dos gastos relativos à pensão por morte de u… Veja a matéria original no […]

Com o entendimento de que não cabe ressarcimento por ação regressiva quando não fica constatado prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de reembolso dos gastos relativos à pensão por morte de u… Veja a matéria original no

Acusar empresa de crime na internet sem tomar providências para averiguar o ocorrido é abuso da liberdade de expressão. Com esse entendimento, a Justiça do Ceará condenou um casal a pagar R$ 7,5 mil a uma proprietária de um posto de combustíveis por publicação considerada ofensiva no Facebook, ap… Veja a matéria original no Portal

O jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça. A corte tem sede em Luxemburgo e é composta por 27 juízes indicados por cada um dos países-membros, além de oito advogados-gerais responsáveis por apresentar pareceres sobre os processos submetidos ao tribunal. Os juí… Veja a matéria original no Portal Consultor

O uso da maconha avança na informalidade, porém o tratamento legal da matéria, sob todos os seus vieses, continua indefinido, criando insegurança jurídica aos que se envolvem com a matéria. Ela, tal qual as drogas em geral, não faziam parte das preocupações do legislador brasileiro. Com efeito… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um relatório de um comitê especial do Tribunal Superior de Nova Jersey, EUA, afirma que os fóruns municipais do estado se converteram em máquinas de fazer dinheiro para os cofres dos municípios, comprometendo a boa administração da Justiça. É dos cofres dos municípios que vem o dinheiro para o or… Veja a matéria original no

Se o estado de saúde de beneficiário de plano de saúde requer tratamento emergencial, devido ao risco à vida ou de lesões irreparáveis, é obrigatória a cobertura do atendimento, mesmo que seja durante o prazo de carência. Saúde não pode ser caracterizada como simples mercadoria nem confundid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Em cartaz em algumas salas de cinema menos americanizadas o perturbador filme Primavera em Casablanca. Dirigido por Nabil Ayouch, e estrelado pela expressivamente linda Maryam Touzani (que também é autora do roteiro), o filme entrelaça cinco destinos que permitem uma refrescante leitura da expans… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O avanço tecnológico e científico impõe desafios aos sistemas de Justiça de todo o mundo. Impasses de toda ordem se apresentam enquanto outros ainda não tiveram respostas. Entre eles, questões sobre patentes, regulação e bioética, que englobam saúde, alimentação, autonomia, religião. No Brasil… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os processos, os julgamentos e a prisão a que é submetido o ex-presidente Lula configuram e simbolizam, em diversos sentidos e significados, uma tragédia típica brasileira. Representam e reproduzem a tradição das relações sociais, econômicas e políticas no Brasil: uma história de profundas desigu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico