julho 2018

Já faz 60 anos este velho criminalista, dos poucos sobreviventes de época vetusta, previne, reclama, teima em não permitir que a advocacia seja aviltada. Chega a insultar, às vezes, um ou outro ministro responsável pelas linhas mestras da educação no país, estendendo o vitupério ao respectivo Con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

No dia 9, foi publicada a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico após mais de 10 anos de vigência da Lei 11.445/07, cujo objetivo é tentar aumentar os investimentos em busca da universalização dos serviços no setor com o maior déficit de atendimento e maiores … Veja a matéria original

Após afirmação da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, que Robson Marinho não praticou atos ilícitos no exercício do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, a corte estadual arquivou o processo administrativo em que o conselheiro foi acusado pelo Ministério P… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após o vazamento de áudios revelando que integrantes do Conselho Nacional da Magistratura cometeram tráfico de influência, suborno e prevaricação, no maior escândalo do Judiciário no Peru, o Congresso peruano destituiu, uma sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente p… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Por entender que não há causa que motive efeito suspensivo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou na quinta-feira (19/7) pedido cautelar do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) para aguardar o julgamento dos recursos para tribunais superiores em liberdade. De acordo com a desembargadora … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A defesa do o ex-senador Luiz Estevão criticou a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal de transferi-lo para a ala de segurança máxima do presídio da Papuda, em Brasília, e as condições da cela para onde ele foi realocado. Em nota divulgada à imprensa, o advogado Marcelo Bessa… Veja a matéria original

Onze partidos políticos (Novo, DEM, Psol, PSD, Rede, PSB, PP, Avante, PRB, PTC e PSL) pediram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, que a corte edite norma determinando que, durante o período entre 15 de agosto e a data limite para a diplomação dos eleitos, a publicação… Veja a matéria original no

Os bens de um cônjuge não podem ser utilizados para pagar uma obrigação que surgiu por ato ilícito praticado pelo outro companheiro. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel adquirido pelo casal e que foi objeto de penhora em … Veja a

Sem o divórcio na união anterior, uma pessoa não pode se casar novamente. Isso porque, a separação judicial provoca apenas o fim da sociedade, permanecendo o vínculo. Com esse entendimento, a juíza Tricia Navarro Xavier Cabral, da 1ª Vara Cível de Vitória (ES), concedeu indenização de R$ 10 mil a… Veja a matéria original no

Sem o divórcio na união anterior, uma pessoa não pode se casar novamente. Isso porque, a separação judicial provoca apenas o fim da sociedade, permanecendo o vínculo. Com esse entendimento, a juíza Tricia Navarro Xavier Cabral, da 1ª Vara Cível de Vitória (ES), concedeu indenização de R$ 10 mil a… Veja a matéria original no