julho 2018

Termina nesta sexta-feira (20/7) o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O objetivo da jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciai… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Marcio Sotelo Felippe brindou-nos com uma fecunda e instigante reflexão em torno da punição dos torturadores do jornalista Vladimir Herzog. Seu belíssimo texto parte, no entanto, de uma premissa errada. O Brasil não foi condenado por recusar a jurisdição internacional, mas, sim, para que no âmbit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, acatou o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para mudar o cálculo de distribuição do fundo Eleitoral. Os novos percentuais para repasse foram publicados nesta quinta-feira (19/7). Na petição, o Pros alegou que o s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Após encontrar indícios de privilégios nas celas do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-senador Luiz Estevão, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou a transferência dos dois para o bloco de segurança máxima da Papuda, onde estão presos. Em revista na cela, a Polícia Civil en… Veja a matéria original no Portal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência da corte, julgou prejudicado mais um pedido de Habeas Corpus ao ex-presidente Lula apresentado por terceiro. Na análise, Celso reiterou que a própria defesa do petista não tem interesse em representações de milita… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determinou a remoção, no prazo de 24 horas, da foto de um perfil no Instagram por propaganda antecipada em favor da pré-candidata a deputada estadual Nejmi Jomaa Abdel Aziz. A imagem traz a mensagem “Eu e Minha Família Somos NEJMI AZIZ pré-candidata Dep. … Veja a matéria original no

Nos casos de pedido de indulto, o magistrado deve se restringir à análise dos requisitos previstos no respectivo decreto presidencial, pois os pressupostos para a concessão do benefício são de competência privativa do presidente da República. Assim, é dispensável o parecer do Conselho Penitenciár… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Desistir da mesma ação duas vezes e depois entrar novamente com o mesmo pedido não gera automaticamente penalidade por sobrecarregar inutilmente o Judiciário. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação t… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico