O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel – Sistema Integrado de Transportes e Representações Ltda., de Recife (PE), e suspendeu o trâmite de duas reclamações trabalhistas em curso na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas quais três […]
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (19), às 21h30, na TV Justiça, traz entrevista especial com o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em Direito Digital. Ele fala sobre o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que criminaliza quem expõe a intimidade de outras pessoas na internet. O programa
TV Justiça: Direito digital em pauta no Link CNJ Leia mais »
A recente polêmica em relação ao quinto constitucional estabelecida pelas associações conservadoras de magistrados que defendem o ingresso na magistratura exclusivamente por concurso público, e a extinção da nomeação de desembargadores e ministros através desse sistema merece atenção. Com efeito,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fernando Fernandes: O quinto constitucional deve ser celebrado Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 158039, no qual a defesa do sindicalista Albertino Augusto de Jesus buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é acusado de matar o também sindicalista Renil Suavinha Nascimento em 2016, em Castilho (SP). Segundo denúncia do Ministério Público paulista, o acusado é
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado, nesta quinta-feira (19/7), o pedido da Procuradoria-Geral da República para impedir a ordem de soltura do ex-presidente Lula determinada pelo desembargador Rogério Favreto durante plantão judiciário do Tribuna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laurita julga prejudicado pedido da PGR sobre Habeas Corpus a Lula Leia mais »
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Leopoldina, na zona norte do Rio de Janeiro, promoveu nesta terça-feira (17/7) a primeira mediação no Judiciário fluminense com uso do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp. A iniciativa possibilitou uma audiência en… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça do Rio de Janeiro faz primeira mediação usando o WhatsApp Leia mais »
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral o apoio das Forças Federais para as eleições de 2018. O objetivo é "garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral". O voto do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Pass… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio Leia mais »
O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se forem comprovadas sequelas. Com esse entendimento, a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por unanimidade, que o INSS implante o benefício de auxílio-acidente após o térm… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Auxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença Leia mais »
Seguem abertas até o dia 31 deste mês as inscrições para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias ou controladas, tema em debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para unificar o entendimento sobre a possibilidade de bonificação de 10% sobre as notas finais no Enem, que tenham cursado os ensinos fundamental e … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-DF uniformizará entendimento sobre bonificação de nota do Enem Leia mais »
