julho 2018

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou, nesta quarta-feira (18/7), a jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a 2 anos e 6 meses de prisão por evasão de divisas. A pena deverá ser cumprida em regime inicial aberto, substituí… Veja a matéria original

A alegação de excesso de prazo na prisão preventiva do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) não é suficiente para justificar a concessão de liberdade. Esse foi o entendimento da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao negar novo pedido de Habeas Corpus. Ela também … Veja a matéria original no Portal Consultor

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites para depósito recursal, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto. De acordo com a nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513 e, para recurso de revista, … Veja a

Em ação civil pública, não cabe a condenação do Ministério Público ou de associações legitimadas ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter uma sentença que condenou o Estado a… Veja a matéria original no Portal Consultor

1. “Sem justiça o que é todo reino senão grande pirataria?” Correram 1500 anos para que a constatação de Agostinho ultrapassasse a Filosofia para se tornar um conceito jurídico. Diante do ente mais poderoso que a história conheceu, o Estado moderno, detentor do monopólio da violência e da norma … Veja a matéria original no

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou oito empresas e oito pessoas físicas por formação de cartel no mercado de embalagens flexíveis. Pelas práticas anticompetitivas, foram aplicadas multas que somam R$ 306 milhões — R$ 298,3 milhões para as empresas; R$ 2,3 mi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira (17/7), a perda do cargo dos juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares. Eles foram julgados e condenados criminalmente pela Justiça paulista por corrupção passiva e homicídio, respectivamente. As decisões foram con… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Alvo de medidas cautelares, a deputada federal Cristiane Brasil foi autorizada a participar de reunião do PTB nesta quarta-feira (18/7). A decisão é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu recomendação do Ministério Público Federal. Ministro Celso de Mello determ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico