A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (16/7) que o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), apague postagens de sua rede social pessoal que tenham o logotipo do governo. De acordo com decisão do juiz Ricardo Gomes de Almeida, o conteúdo publicado contém propaganda instituci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pedro Taques deve apagar post no Facebook com logotipo do governo Leia mais »
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário e ex-pré-candidato à presidência Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo, pelo crime de injúria praticado contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho. A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª … Veja a matéria original no Portal
Justiça condena Flávio Rocha a indenizar procuradora do trabalho Leia mais »
A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Situação envolve direitos fund… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Bebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade Leia mais »
Entre os dias 9 e 16 de julho, 252 habeas corpus foram impetrados no Superior Tribunal de Justiça em favor do ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril. As petições não são assinadas pela defesa do ex-presidente, mas por militantes do PT, que vê… Veja a
Militância distribui petição e STJ recebe 250 HCs em favor de Lula Leia mais »
Se um ente público compra, há anos, produtos de uma empresa, e não há outra que fabrique equipamentos similares, não há necessidade de licitação para adquirir nova leva deles. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou ação civil pública por improbida… Veja a matéria original no
Após 4 anos com bens bloqueados, ex-prefeito fluminense é absolvido Leia mais »
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG com um idoso analfabeto. Por unanimidade, o colegiado condenou o banco a indenizar o idoso em R$ 10 mil e devolver o valor já descontado (R$ 430) em dobro. Para o… Veja
TJ-SP anula empréstimo consignado vendido a idoso analfabeto Leia mais »
O Direito sem Fronteiras que vai ar nesta segunda-feira (16), às 20h, na TV Justiça, vai falar sobre a instabilidade que tomou conta da Itália depois das eleições. O voto não acabou com a indefinição política e há quem diga que o país pode sair da zona do euro, mesmo sendo um dos países-fundadores do bloco.
TV Justiça: Direito sem Fronteiras debate se crise italiana ameaça União Europeia Leia mais »
No momento em que completa os seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se obrigada a confrontar, com incômoda persistência, a ameaça de uma nova constituinte. Tanto à esquerda como à direita, não são poucos aqueles que começam a advogar a tese de que a atual Constituição brasileira, tão plena de v… Veja a matéria
A Constituição de 1988 e a perda de sua força normativa Leia mais »
O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16/7) o bloqueio de bens do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), e de outros oitos investigados em uma ação de improbidade administrativa. De acordo com o juiz, a medida é necessár… Veja a matéria original no Portal
Crivella e mais 8 têm bens bloqueados pela Justiça Federal do DF Leia mais »
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema judiciário nacional a alcançar, já em agosto, o total de mil sessões do Tribunal do Júri contra réus de feminicídio. A ministra espera atingir essa meta na 11ª edição da Semana Justiça pela Paz
Ministra Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio Leia mais »
