A fotografia é um sem-fim de paradoxos. O ato fotográfico é capaz de imortalizar o detalhe menos perceptível, eternizar o instante mais efêmero. De tão instigante, mereceu reflexões filosóficas de personalidades como Susan Sontag, Walter Benjamin e Roland Barthes. São inúmeras interseções que a f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fotografia é arte? Uma 3×4 de alguns problemas jurídico-artísticos Leia mais »
Não se desconhece que a doutrina é fonte do Direito. Mas isso não importa dizer que o Direito possa restar aprisionado a ensinamentos doutrinários. Nada obstante, assim se passou com o Direito Administrativo. A maior parte dos seus institutos teve os regimes jurídicos cunhados a partir das lições… Veja a matéria original no Portal Consultor
Opinião: A LINDB e o consenso na função de polícia administrativa Leia mais »
*Artigo originalmente publicado como editorial no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (15/7), com o título Sem Provas. Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus. Entreta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Folha de S.Paulo: Os vícios de inquéritos baseados em delações Leia mais »
*Artigo originalmente publicado como editorial no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (15/7), com o título Sem Provas. Desnecessário apontar que absolvições podem ser resultados razoáveis de processos judiciais legítimos, por mais que estes tenham causado constrangimento aos réus. Entret… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Folha de S. Paulo: Os vícios de inquéritos baseados em delações Leia mais »
Na próxima terça-feira (17/7), o ministro Celso de Mello assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer. Decano assumirá Presidência do STF durante dois dias. O vice-presidente do STF, ministro D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello substitui Cármen, que substituirá Temer no Planalto Leia mais »
Na próxima terça-feira (17/7), o ministro Celso de Mello assume a presidência do Supremo Tribunal Federal durante os dois dias em que a ministra Cármen Lúcia substituirá o presidente Michel Temer. Decano assumirá presidência do STF durante dois dias. O vice-presidente do STF, ministro D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Celso de Mello substitui Cármen que substituirá Temer no Planalto Leia mais »
Furtar bem alugado é furto com fraude, e não estelionato, decidiu a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A corte decidiu que os donos de duas retroescavadeiras que sumiram depois de alugadas devem receber indenização de R$ 330 mil da seguradora. Na Ação de Cobrança movi… Veja a matéria
Sumir com bem alugado é furto, não estelionato, decide TJ-RS Leia mais »
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo deste domingo (15/7) com o título Demagogos que se tornam tiranos. Da avalanche de livros suscitados pela eleição de Donald Trump, talvez o que tenha obtido mais evidência, no campo da ampla frente crítica que se formou contra o presi… Veja a matéria original no Portal
Otávio Frias Filho: Discursos de demagogos que se tornam tiranos Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu, na quarta-feira (11/7), Habeas Corpus para um homem condenado por assassinato e porte ilegal de arma de fogo. O réu tinha sido preso depois de ser condenado pelo júri, antes de ter o recurso analisado pela segunda instâ… Veja a matéria original no Portal
Laurita solta réu preso com base em enunciado de grupo de juízes Leia mais »
O Ministério Público pode interferir, por meio judicial, na implementação de políticas públicas realizadas pelo Poder Executivo para assegurar os direitos garantidos pela Constituição Federal. Esse foi o entendimento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve senten… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário pode impor políticas públicas ao Executivo, diz TJ-DF Leia mais »
