julho 2018

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), terá de explicar à Justiça Eleitoral os gastos do governo com eventos. De acordo com decisão do juiz Ulisses Rabaneda dos Santos, os eventos podem ter sido usados para arrecadar e gastar fundos eleitorais ilegalmente, já que o período eleitoral ai… Veja a matéria original no Portal […]

Apenas com autorização expressa o empregador pode descontar valores do pagamento de um funcionário em caso de dano causado por ele. Com esse entendimento, a juíza Júnia Marise Lana Martinelli, da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a ress… Veja a matéria original no Portal Consultor

Em recente artigo publicado na ConJur, Cezar Roberto Bitencourt fornece uma análise minuciosa sobre a Lei 13.654/2018, que criou hipóteses de aumento da pena para os delitos de furto e roubo, nos casos em que o meio de execução ou o objeto da subtração esteja ligado a material explosivo, cabendo … Veja a matéria original

Em artigo publicado no dia 3 de julho na ConJur, o defensor público Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes afirma que “a corrupção aparece como um dos maiores obstáculos à consolidação de um Estado Democrático de Direito, sendo a população hipossuficiente a mais afetada pelos atos criminosos praticado… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, reconheceu a inconstitucionalidade formal de um dispositivo que excluiu o aumento de pena para roubo com o uso de arma branca. Homem foi condenado 5 anos e 4 meses de prisão por roubo com faca. O caso levado… Veja a matéria

Há precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.673) que admite maior flexibilidade no reconhecimento do requisito da pertinência temática para a legitimidade de ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental. Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Plenário do S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A judicialização do país, assim como o aumento vertical da interferência da Justiça na vida dos brasileiros, não foi uma opção da magistratura, mas uma imposição das circunstâncias. Esse foi o raciocínio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante seminário na Universidade de … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac), órgão do Ministério da Fazenda, pediu para ingressar como amicus curiae em ação impetrada pelo Bradesco contra o aplicativo de controle financeiro GuiaBolso. O processo corre na 11ª Vara Cível da Comarca de São Paulo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O quinto constitucional cria jurisprudências conflitantes que resultam em recursos, dificultando a celeridade processual. Esta é a tese da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que, por meio de comunicado, se posicionou pelo fim da reserva de vagas em cortes para advogados e m… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nós, brasileiros, somos queridos no mundo inteiro. Cordialidade no trato, futebol, música, deram-nos a fama de gente pacífica e de boa índole. Isso é muito bom não apenas do ponto de vista afetivo, mas também porque abre muitas portas. No entanto, temos que reconhecer, somos um povo pouco orga… Veja a matéria original no Portal