A máxima jurídica de que "todos são inocentes até que se prove o contrário" não vale mais para o brasileiro. O cenário atual da sociedade é de busca pela culpa. Apontar o dedo pode ter se tornado um novo esporte para o cidadão, exceto quando a culpa envolve o próprio indivíduo ou alguém do seu […]
Entrevista: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista Leia mais »
O escritor Lima Barreto viveu estado de permanente exclusão, o que certamente justificou o alcoolismo crônico que o derrubou, tirando-lhe a vida ainda muito jovem: faleceu com pouco mais de 40 anos. Observador de ordem política da escravidão — ele mesmo descendente direto de escravos — Lima Barre… Veja a matéria original no Portal Consultor
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos Leia mais »
O direito de greve do servidor público, conforme contemplado no artigo 37, inciso VII, da Constituição da República, exige a edição de ato normativo que integre sua eficácia. No entanto, até o momento, não se verifica atuação legislativa que dê concreção ao comando positivado no texto constitucio… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Camila Cotovicz: O Direito de greve do servidor segundo o Supremo Leia mais »
Quando um acidente causar susto, medo, angústia e outros transtornos, há o dever de indenizar. Assim entendeu a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e empresários a indenizarem uma moradora que teve a casa atingida pelo… Veja a matéria original no Portal
PSB indenizará moradora por acidente que matou Campos Leia mais »
O ex-presidente Lula questionou a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral declare sua "inelegibilidade imediata". A impugnação do grupo foi considerada "constrangedoramente precoce". Estratégia d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula questiona legitimidade do MBL para pedir sua inelegibilidade Leia mais »
O grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) quer que o Tribunal Superior Eleitoral declare a "inelegibilidade imediata" do ex-presidente Lula. Em petição enviada ao tribunal, pedem que a corte impeça o ex-presidente de registrar sua candidatura, até agora a com mais intenções de voto… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MBL ingressa com ação para que TSE declare Lula inelegível Leia mais »
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma representação contra o grupo Globo, acusado de pagar propina à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para fraudar a transmissão de eventos esportivos. A representação foi apresentada pelo PT, pelo PDT e pelo PSOL em … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cade arquiva representação contra grupo Globo no caso Fifa Leia mais »
A existência de lei específica não isenta a responsabilidade civil do Estado por danos morais causados a agentes públicos que sofreram acidente durante o serviço. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao obrigar a União a indenizar um militar temporário, em R$ 20 mil… Veja a matéria original no
União deve indenizar militar temporário por acidente de trabalho Leia mais »
Apenas 5,28% dos réus assistidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro que obtiveram liberdade provisória em audiência de custódia voltaram a ser submetidos ao procedimento em dois anos. Isso significa que tem havido baixa "reiteração criminosa", afirma a Defensoria. Levantamento da Def… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Só 6% dos libertados no Rio voltam a audiência de custódia em 2 anos Leia mais »
A liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal não obriga o Estado, que é laico, a se subordinar aos preceitos de qualquer religião. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de uma aluna membro da Igreja Adventista para mudar de tu… Veja a matéria original no Portal
Religião não justifica troca de horário na faculdade, decide TRF-4 Leia mais »
