Muitos são os que atualmente falam sobre compliance, mas talvez poucos são os que conseguem tratar desse relevante tema longe do senso comum. Sem dúvida, tratar dos seus aspectos históricos e de seus princípios, da noção envolvida pelo verbo em inglês to comply, da necessidade de apoio da alta ad… Veja a matéria original no […]
Rodrigo Pironti: Repensando o óbvio sobre compliance Leia mais »
A Lei 13.606, de janeiro de 2018, juntamente com a edição do conhecido parcelamento tributário denominado de Programa de Regularização Rural (PRR), trouxe inovações a respeito da tributação da contribuição sobre a produção da atividade rural para produtores pessoas física e jurídica. Entre as … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A desoneração do Funrural na cadeia do agronegócio Leia mais »
Caso aconteça um choque entre uma moto fora da via e um carro que esteja em tráfego regular, o motorista do carro não pode levar a culpa pelo acidente. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou indenização a um motoci… Veja a
Carro na faixa não tem culpa em colisão com motociclista no "corredor" Leia mais »
O banco não é responsável por um latrocínio cometido contra um cliente fora de suas dependências. Com esse entendimento, o juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de herdeiros contra o Bradesco. Crime cometido fora de agência não é de responsabilidade do b… Veja a matéria original no
Banco não é responsável por latrocínio cometido fora da agência Leia mais »
O julgamento que analisa a possibilidade de estabelecer turnos ininterruptos de revezamento, por meio de negociação coletiva, sistema de compensação de horário, com jornada superior a 8 horas será analisado como incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) pelo Tribunal Regional do Traba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRT-18 afeta como repetitivo recurso sobre turnos ininterruptos Leia mais »
O município possui legitimidade ativa para proteger os direitos individuais homogêneos em ação civil pública contra um banco. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento a um recurso em razão de uma cobrança automática de tarifa de renovação cadastral que… Veja a matéria original no Portal Consultor
Município pode mover ação civil pública contra banco, decide STJ Leia mais »
Proibida desde novembro do ano passado de nomear servidores, a Justiça Eleitoral está autorizada a fazer o provimento de cargos efetivos em algumas hipóteses. A decisão foi tomada na Portaria TSE 574/2018, publicada na quarta-feira (11/7) no Diário Oficial da União. O novo regulamento altera a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Portaria autoriza Justiça Eleitoral a retomar nomeação de servidores Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 158071, no qual a defesa de Paulo Cesar Zamar Taques, ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, buscava a revogação de sua prisão preventiva. De acordo com o Ministério Público estadual, Taques integraria organização criminosa que teria recebido
Mantida prisão de ex-chefe da Casa Civil de MT acusado de receber propina Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em que a defesa do empresário André Luis Paula dos Santos, investigado na Operação Lava-Jato, buscava a revogação das medidas cautelares impostas contra ele pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 158538.
“Caneta Criativa” é o tema da exposição aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), do designer gráfico maranhense e colaborador do Tribunal Jailson Belfort. As ilustrações são todas feitas apenas com caneta esferográfica. A mostra está no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito e em frente à Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. No mês de julho, estará aberta para
Exposição no STF mostra ilustrações feitas com caneta esferográfica Leia mais »
