Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Ele dará início às explicações sobre a Subseção do CPC que trata da produção da prova documental. O Revista Justiça também falará sobre as quatro décadas de vigência do […]
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) Leia mais »
Não há previsão constitucional ou legal que embase direito de presos a conceder de entrevistas ou participar de debates eleitorais. Com esse entendimento, a juíza Carolina Moura Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula na 12ª Vara Federal de Curitiba, negou pedido para o ex-presidente … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Não existe direito de conceder entrevista, diz juíza, sobre Lula Leia mais »
O programa Via Legal, que vai ao ar nesta quarta-feira (11), às 21h, na TV Justiça, mostra reportagem sobre decisão da Justiça Federal sobre empréstimo consignado. Nessa modalidade de crédito, as parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do benefício do correntista. No sul do país, uma senhora pediu tantos empréstimos que não tinha
Os dois sócios-controladores da corretora Gradual se tornaram réus por gestão fraudulenta, desvio de recursos, emissão de debêntures sem lastro de fundos e uso de documentos falsos. A denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sócios da Gradual viram réus por emissão de debêntures sem lastro Leia mais »
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, de uma vez, 143 pedidos de Habeas Corpus padronizados apresentados em favor do ex-presidente Lula. Na decisão desta quarta-feira (11/7), ela afirmou que o Poder Judiciário não pode ser usado como “balcão de reivindicações … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Laurita nega 143 HCs em favor de Lula e critica pedidos "padronizados" Leia mais »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10/7), o projeto de lei que fixa o limite de 29 anos de idade para a contratação de jovens aprendizes que tenham passado por medidas socioeducativas ou pelo sistema prisional. A medida, que altera a Consolid… Veja a matéria original no
CCJ aprova proposta que fixa idade para aprendiz que esteve preso Leia mais »
A segurança pública é um dever do Estado. Por isso a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu 18 meses para que a Supervia instale câmeras de segurança nas estações de trem da capital do estado. A empresa é a concessionária da malha ferroviária do Rio desde 1998. De acordo…
Concessionária de trens do Rio deve instalar câmeras nas estações Leia mais »
A Súmula 439 do Superior Tribunal de Justiça permite a exigência de exame criminológico antes da concessão da liberdade condicional, mas não dispensa fundamentação. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, presidente da corte, deferiu liminar para restabelecer decisão que concedeu o benefíc… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Exigência de perícia para condicional deve ser fundamentada Leia mais »
O número de pedidos de recuperação judicial no estado do Rio de Janeiro passou de 95, em 2016, para 498 no ano passado, um aumento de 524%, segundo estatísticas do Tribunal de Justiça fluminense. Em 2017, a quantidade de pedidos no Rio representou 35% do total de todas as recuperações judiciai… Veja a matéria original
Pedidos de recuperação judicial no Rio subiram 524% em 2017 Leia mais »
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que cria o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição desta quarta-feira (11/7) do Diário Oficial da União. Segundo a le… Veja a matéria original no Portal Consultor
Michel Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública Leia mais »
