O estado de São de Paulo foi condenado a indenizar em R$ 15 mil, por abordagem violenta da Polícia Militar, pai e filho negros. A decisão considerou que a PM "possui um histórico negativo em relação à comunidade negra" e que ficou demonstrado, no caso, o abuso da ação e o dano causado. Ao fixa… […]
Justiça de São Paulo condena estado por abordagem violenta da PM Leia mais »
Não há, no sistema processual brasileiro, previsão para o pedido de reconsideração de acórdão. Essa foi a tese adotada pela 2ª Câmara Regional Previdenciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para não reconhecer, de forma unânime, um pedido nesse sentido. No pedido, a parte alegou que … Veja a matéria original no Portal Consultor
Não há previsão legal para reconsiderar decisão colegiada, diz TRF-1 Leia mais »
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Mais de 40 representantes dos diversos setores envolvidos na questão, entre especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais, foram selecionados a fim de
STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto Leia mais »
A publicação deste artigo se deve ao honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio Maria Poveda Velasco, Otavio Luiz Rodrigu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Il Terzo Contratto" — Uma nova categoria de contratos empresariais? Leia mais »
A publicação deste artigo se deve ao honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Martins e pelos professores Ignácio Maria Poveda Velasco, Otavio Luiz Rodrigu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Il Terzo Contratto" – Uma nova categoria de contratos empresariais? Leia mais »
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, absolveu um equatoriano preso em flagrante em março deste ano no aeroporto de Brasília quando carregava uma mala com aproximadamente 5,8 kg de cocaína. Ao absolver o homem, o juiz considerou situação de pobreza e desespero emocional do réu…. Veja a matéria original no Portal
Juiz vê desespero emocional e absolve "mula" preso com cocaína Leia mais »
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal, absolveu um equatoriano preso em flagrante em março deste ano no aeroporto de Brasília quando carregava uma mala com aproximadamente 5,8kg de cocaína. Ao absolver o homem, o juiz considerou situação de pobreza e desespero emocional do réu. … Veja a matéria original no Portal
Juiz vê desespero emocional e absolve "mula" preso com 6kg de cocaína Leia mais »
14h – Audiência com o procurador-geral adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Claudio Xavier Seefelder Filho Local: Gabinete da Presidência 16h – Audiência com o advogado Ronaldo Tiradentes (Via Direta de Telecomunicações) Local: Gabinete da Presidência 17h – Audiência com o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner Local: Gabinete da Presidência Veja a
13h30 – Audiência com o advogado Ronaldo Tiradentes (Via Direta de Telecomunicações) Local: Gabinete da Presidência 14h – Audiência com o procurador-geral adjunto de Consultoria e Estratégia da Representação Judicial, Claudio Xavier Seefelder Filho Local: Gabinete da Presidência 17h – Audiência com o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner Local: Gabinete da Presidência Veja a
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) Leia mais »
Com as eleições gerais de outubro se aproximando, vem ganhando corpo algumas propostas de limitação da atuação do Ministério Público. Políticos de diversos matizes ideológicos demonstram preocupação com a atuação institucional no enfrentamento da corrupção e na efetivação dos direitos sociais pre… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Limites às modificações da leis orgânicas dos MPs estaduais Leia mais »
