julho 2018

A Corregedoria Nacional do Ministério Público decidiu instaurar reclamação disciplinar contra uma procuradora da República que insinuou, em publicação no Twitter, que ministros do Supremo Tribunal Federal ganham dinheiro de forma ilegal para beneficiar políticos. Monique Cheker escreveu no Twi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, convocou audiência pública conjunta para debater, às 11h do dia 27 de agosto, duas situações decorrentes do atraso na entrega de um imóvel em construção, discutidas em recursos já submetidos ao sistema dos repetitivos. Luis Fel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Mesmo em comarcas onde há um único tabelionado de protestos, o registro prévio no cartório distribuidor é uma medida de apoio à fiscalização do recolhimento das taxas e dos valores pagos pelos devedores dos títulos e repassados aos credores. Esse foi o entendimento do ministro Luís Roberto Bar… Veja a matéria original no Portal Consultor

O projeto de lei que impede ministros do Supremo Tribunal Federal de suspenderem leis por decisão monocrática foi aprovado nesta terça-feira (3/7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso não tenha recurso para análise pelo Plenário da Casa, a medida segue para apreciação do … Veja a matéria original no Portal Consultor

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Federal Criminal do Rio de Janeiro, expediu 13 mandados de prisão preventiva e outros nove de prisão temporária nesta quarta-feira. Também foram determinadas diligências de busca e apreensão em 44 endereços e autorizado o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em bens de d… Veja a matéria original no

Publicado pelo jornal Political Communication, o estudo “Cobertura da Mídia e a Aprovação Pública da Suprema Corte dos EUA” conclui que a instituição perdeu apoio popular nas últimas décadas por culpa da televisão. De acordo com o estudo, o noticiário e os debates na televisão frequentemente retr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Montadoras de veículos fabricados no estado do Rio de Janeiro deverão fornecer um carro reserva similar, no prazo de garantia, quando o reparo do automóvel demorar mais de oito dias úteis por falta de peças originais de reposição ou qualquer outra impossibilidade de execução do serviço. Isso é o … Veja a matéria original no

Os advogados Beto Vasconcelos, Eduardo Xavier e Luis Felipe Valerim abriram escritório de advocacia: o Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Com unidades em São Paulo e Brasília, a banca atuará nas áreas de Direito Público, política regulatória, processos investigatórios, acordos de leniência e c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico