Os julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal, às quartas e quintas-feiras, citam, vez ou outra, uma frase em alemão, uma doutrina do país europeu ou um autor germânico. Uma teoria importada de lá, por exemplo, teve forte impacto no Brasil em 2013: a do domínio do fato, trazida para o ju… Veja a matéria […]
Entrevista: Arnaldo Godoy, professor de Teoria Geral do Estado Leia mais »
O Ministério Público Federal é parte legítima para propor ação civil pública sobre direitos individuais homogêneos quando seus titulares são consumidores, independentemente da espécie de contrato firmado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF pode ajuizar ação contra Caixa para reparo em prédio, diz TRF-3 Leia mais »
Todos os atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil serão publicados em breve em Diário Eletrônico no site da entidade. A proposta tramitou durante quatro anos no Congresso, e a lei que institui a plataforma online foi sancionada nesta terça-feira (3/6) pelo presidente Michel … Veja a matéria original no Portal Consultor
Governo sanciona lei que cria diário eletrônico da OAB Leia mais »
Mudanças culturais e de comportamento têm desafiado a democracia, a separação de poderes, o exercício da cidadania e os direitos humanos. Mas é por meio do exercício da cidadania que direitos são conquistados e exercidos, afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Com essas pal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Direitos humanos e cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio Leia mais »
Como a indenização por danos materiais corresponde ao valor da perda patrimonial sofrida, todas as parcelas pagas no curso do contrato devem ser consideradas na base de cálculo da pensão. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a inclusão do valor do terço constit… Veja a matéria original no Portal
Pensão paga por morte de empregado deve incluir um terço de férias Leia mais »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamentou regra que tenta impedir confederações de atrasar a indicação de conselheiros: quando entidades não apresentarem lista tríplice em até 90 dias do vencimento do mandato ou com antecedência de 15 dias do desligamento, a vaga será ofer… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade que atrasar indicação de nome para o Carf perderá a vez Leia mais »
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 interpretação compatível com a Constituição Federal a
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 527), na qual pede que a Corte dê à Resolução Conjunta da Presidência da República e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) 1/2014 interpretação compatível com a Constituição Federal a
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, marcado para 15h. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 8h às 13h. A alteração consta da Portaria 107/2018,
Expediente do STF sofrerá alterações nesta sexta (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica Leia mais »
A Petrobras pagou, nesta segunda-feira (2/7), a segunda parcela do acordo para encerrar ação coletiva ajuizada nos Estados Unidos, no valor de US$ 983 milhões. Petrobras insiste que pagamento em acordo nos EUA não quer dizer que petrolífera admita culpa por irregularidades. A Petrobras … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Petrobras paga segunda parcela de acordo de class action nos EUA Leia mais »
