agosto 2018

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4694 contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por suposta prática do crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), […]

“É uma singela homenagem que os 11 ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal prestam a esse grande cidadão e magistrado brasileiro, que é o ministro Teori Zavascki”, afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nesta terça-feira (28), na inauguração do Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki, local de trabalho dos jornalistas que acompanham

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (28), a remessa à Justiça Eleitoral de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ) 4428, em que o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado federal Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ) e o ex-diretor da estatal Dersa Paulo Vieira de Souza são investigados pelo

As sessões plenárias extraordinárias matutinas, previstas para os dias 29 de agosto, 5 e 12 de setembro, às 9h, foram canceladas. Os processos previstos na pauta das sessões canceladas serão remanejados para as sessões ordinárias, realizadas nas mesmas datas, às 14h.   Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 123691 e manteve as penas aplicadas a Arthur Augusto Dale e Ricardo Thomé, ambos condenados pela prática do crime de gestão fraudulenta na administração de uma corretora. O julgamento foi retomado na sessão desta terça-feira com o voto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discutem a licitude da terceirização de atividade-fim. Até o momento, há quatro votos a favor da terceirização em todas as etapas

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a restrição imposta pela União ao Estado do Rio de Janeiro, que impedia o recebimento de R$ 5,3 milhões para a implementação do programa Base Nacional Comum Curricular e de outras políticas públicas na área de educação. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na