Entre 2009 e 2017, o número de processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal caiu pela metade. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, enquanto em 2009 o tribunal recebeu 100 mil ações, em 2017 a demanda foi de 49 mil casos. O ano de 2017, segundo o CNJ, foi marcado pela maior… Veja a […]
Número de processos em trâmite no STF caiu pela metade em nove anos Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo de lei do Município de Palmas (TO) que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidade na rede pública municipal. Segundo o ministro, a supressão de um domínio do saber do universo escolar desrespeita o direito à educação “com o
Suspensa norma que proibia abordagem de questões de gênero nas escolas de Palmas (TO) Leia mais »
Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (29/8), em cerimônia que começa às 17h30. O ministro João Otávio de Noronha, novo presidente do STJ, exercerá … Veja a matéria original no Portal Consultor
Nova presidência do STJ toma posse nesta quarta-feira (29/8) Leia mais »
O ministro dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Andreia Cardoso do Nascimento, ex-chefe de gabinete do deputado estadual Paulo Melo (MDB-RJ), pretendia a revogação de sua prisão preventiva. Andreia teve sua prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Cadeia Velha, que investiga o
Mantida prisão preventiva de ex-chefe de gabinete investigada na operação Cadeia Velha Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a audiência pública sobre o preço mínimo do frete, que reuniu representantes de órgãos da União, de entidades sindicais patronais e representantes de trabalhadores. No encerramento, o ministro informou que vai manter a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 que suspende os demais processos
Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre preço mínimo do frete Leia mais »
Tudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o resultado será muito mais consequência de decisões dos tribunais do que, propriamente, de uma escolha dos eleitores. Ruim para a democracia e nada bom para o Judiciário. A Justiç… Veja a matéria original no Portal
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário Leia mais »
Cerca de 80 milhões de processos tramitam atualmente no Judiciário brasileiro, segundo o relatório Justiça em Números de 2018. Isso representa um aumento de 44 mil ações em relação ao levantamento passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (27/9) pelo Conselho Nacional de Justiça, mostr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Judiciário brasileiro tem 80,1 milhões de processos em tramitação Leia mais »
O superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo, afirmou que o tabelamento de preço mínimo gera resultado semelhante a uma cartelização, ou seja, uma uniformização de preços de agentes que deveriam concorrer por melhores serviços. Macedo foi um dos participantes da audiência pública convocada para discutir a Medida Provisória (MP) 832,
Superintendente do CADE afirma que tabelamento equivale a cartelização do mercado Leia mais »
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da audiência pública sobre tabelamento de fretes, realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, estabelecer um preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas impacta de forma negativa a economia brasileira. Um dos representantes da CNA, Bruno Barcelos
Representantes da CNA manifestam-se contra o tabelamento de fretes Leia mais »
Durante a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a inviabilidade do tabelamento de fretes. Em nome da entidade, o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro avaliou que a política do tabelamento contraria o interesse público.
Para Confederação Nacional da Indústria, tabelamento de preço de fretes é inviável Leia mais »
