Colocando o problema: na segunda-feira (27/8), os articulistas publicaram texto com criticas à terceirização enquanto fenômeno de indignidade e ao modo como vêm sendo tratados os direitos trabalhistas. A mensagem foi que qualquer fonte de trabalho humano, aí incluída a terceirização, deve propici… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: "Esse outro que não conheço" — um repto a Eros Grau Leia mais »
A Justiça Brasileira teve 3,7 milhões acordos homologados após acordo por mediação ou conciliação em 2017, um índice de 12,1% dentro do universo de 31 milhões de sentenças proferidas no período. Os dados são do relatório Justiça em Números 2018, publicado na segunda-feira (27/8). O índice de r… Veja a matéria original no Portal Consultor
Brasil teve 3,7 milhões de ações encerradas por acordo em 2017 Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para cassar decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que havia determinado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a elaboração de nova proposta orçamentária para o Ministério Público da União (MPU). O ministro, relator do Mandado de Segurança (MS) 35955, reconheceu a plausibilidade da
A exposição de quadros é atividade cultural, mas não necessariamente de natureza cívica, que tem direito a regime tarifário especial. Com esse entendimento, o desembargador Luis Antonio Johonson Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cassou liminar que enquadrou obras da exposição M… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Pinacoteca deve pagar para armazenar quadros em aeroporto Leia mais »
Em situações excepcionais, créditos de alineação fiduciária podem ser incluídos na recuperação judicial se o bem em discussão for essencial para a atividade da empresa. E, de acordo com decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, essa decisão deve ficar a cargo do juízo universal da recu… Veja a matéria original no Portal
Juiz pode incluir dívida de alienação fiduciária na recuperação Leia mais »
Não comprovar efetivação de depósito agendado faz com que parte perca o recurso. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista de um frigorífico cujo seguimento havia sido negado porque a empresa apresentou comprovante apenas do agendame… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa perde recurso por não pagar depósito agendado Leia mais »
Para garantir a livre concorrência na disputa, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador federal André Fontes, suspendeu nesta quinta-feira (30/8) o leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para esta sexta (31/8). A c… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para garantir concorrência, TRF-2 suspende leilão de energia Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reviu, nesta quinta-feira (30/8), a condenação da deputada federal professora Dorinha (DEM-TO) definida pela 1ª Turma no ano passado. A parlamentar havia sido considerada culpada pelo colegiado pela compra de livros didáticos sem licitação quando era secretá… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Plenário do STF reforma decisão da 1ª Turma e absolve deputada Leia mais »
Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao r… Veja a matéria original no Portal Consultor
Valor do seguro de vida só é impenhorável até 40 salários mínimos Leia mais »
É inconstitucional a norma da Anvisa que proíbe homens homossexuais de doar sangue se tiverem tido relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A decisão, unânime, é do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ao julgar a ação de um gay que foi impedido de fazer a doação. …
Proibição para gays doarem sangue é inconstitucional, decide TJ-RN Leia mais »
