9h – Sessão Plenária do CNJ 12h30 – Audiência com o secretário de Controle Interno do CNJ, Salatiel Santos Local: CNJ 19h – Solenidade de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão Local: Centro de Convenções Brasil 21 Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (21) Leia mais »
A luta contra a corrupção é uma guerra permanente e, como todas, composta de muitas batalhas que precisam ser vencidas. É previsível que não são nem serão fáceis. Nas últimas semanas, tivemos um exemplo delas, em razão de importante ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal[1] que teve ampla cob… Veja a matéria original no Portal
Durante seminário organizado pelo Núcleo de Pesquisas Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV Direito SP) no dia 28 de fevereiro, o ministro Dias Toffoli, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal deu contribuições para a pesquisa acadêmica e expôs algumas ideias para o STF e para o Conselho Nacio… Veja a matéria original no Portal Consultor
NEF/FGV: Dez ideias de Toffoli para o CNJ e para o Judiciário Leia mais »
Morreu na madrugada desta terça-feira (21/8) Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha de S.Paulo, aos 61 anos de idade. Vítima de câncer no pâncreas, descoberto há 11 meses, Otavio reagia bem ao tratamento, mas cedeu diante de complicações verificadas na semana passada. Formado em Direi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Otavio Frias Filho, pioneiro do novo jornalismo brasileiro. Leia mais »
O debate sobre os rumos da política criminal brasileira comporta aspectos formais e materiais. Para além das críticas ainda incipientes que a doutrina vem fazendo à própria confecção das normas, cabe ainda o questionamento das decisões legislativas, tanto em âmbito de Direito Penal material como … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: Mecanismos de barganha no processo penal Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão no dia 12 de junho, decidiu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário 605.709, por afastar a penhora sobre bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial, reconhecendo-o como bem de família, nos termos da Lei 8.009/90. A lei … Veja a matéria original no
Pedro Serejo: A temerária decisão sobre penhora de bem de fiador Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pedido de revogação de duas prisões, impostas pelo Juízo da Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O pedido foi apresentado pela defesa como extensão de habeas corpus concedido anteriormente ao ex-secretário de Obras do
Ministro Gilmar Mendes nega pedido de revogação de prisão de Sérgio Cabral Leia mais »
A candidata a deputada federal Danielle Cunha (MDB-RJ), filha de Eduardo Cunha, pediu que a Justiça Eleitoral negue à ex-presidente Dilma Rousseff o registro de candidatura. Dilma é candidata ao Senado pelo PT de Minas Gerais. Em pedido apresentado nesta segunda-feira (20/8) ao Tribunal Region… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Filha de Cunha impugna candidatura de Dilma Rousseff ao Senado Leia mais »
As lideranças do Judiciário, todas mulheres pela primeira vez na história do Brasil, se encontraram com a cantora Alcione durante evento de promoção da igualdade de condições, nesta segunda-feira (20/8), em Brasília. Para comemorar o evento, cantaram: O vídeo foi publicado no Instagram da … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Diante da natureza financeira de um delito, é mais adequada uma sanção como prestação pecuniária do que a monitoração eletrônica. Com esse entendimento, o juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 3ª Vara de Execuções Penais de Goiânia, substituiu a tornozeleira do empresário Carlos Augusto Ramos, ma… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz substitui tornozeleira de Cachoeira por doação de salários Leia mais »
