agosto 2018

Um software jurídico é muito mais do que um simples programa de computador. Cada vez mais moderno, se tornou uma ferramenta fundamental para profissionalizar a gestão de advogados, departamentos jurídicos e escritórios de todos os tamanhos. A inovação do setor incentivou o uso dos softwares on-li… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É fato público e notório que a Venezuela se encontra em um estado de caos institucional, econômico e humanitário. Milhões de cidadãos fogem para outros países[1]. A inflação é de quatro dígitos (ultrapassou 2.500% em 2017[2]), a escassez de remédios supera 85%[3], estudos recentes demonstram que … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai definir se é possível o pagamento de honorários advocatícios à Defensoria Pública nos litígios com o ente público ao qual está vinculada. O tema, objeto do Recurso Extraordinário 1.140.005, teve repercussão geral reconhecida pela maioria do Plenário Virtual, restand… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras da Eletrobras (Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora), após pedido da Advocacia-Geral da União. A hasta pública estava marcada para o dia 30. Na decisão, o presid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), regulamentou o adicional à pensão por morte quando o agente de segurança morrer no exercício de suas funções. Publicado na edição desta segunda-feira (20/8) do Diário Oficial fluminense, o Decreto 46.340/2018 normatiza o artigo 26-A da Le… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O tribunal não pode voltar atrás em prazo concedido, mesmo que tenha se equivocado. Isso seria afrontar os princípios da segurança jurídica e do devido processo legal. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou regular a impugnação aos cálculos de execução de se… Veja a matéria original no Portal Consultor

Os direitos discutidos na ação de dissolução parcial de sociedade são exclusivamente societários e, como tal, sujeitos à arbitralidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do espólio de sócio para afastar a competência do juízo arbitral. “A matéria d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Trabalhador que ingressa com ação e falta a audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de Justiça gratuita. A decisão é da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao manter sentença que condenou o autor a pagar R$ 268 de custas processuais por não comparecer a au… Veja a

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (20/8) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, que oferece temas organizados por ramo do Direito e assuntos de grande relevância no tribunal. Direito Processual Civil Para o STJ, não é cabível o arbitramento de honorários advocat… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico