agosto 2018

Reputação e prevenção de crises

A forma como empresas, empresários e administradores públicos lidam com crises de reputação mudou. Especialmente quando a origem do problema está em processo ou investigação criminal. Antes, reagia-se. Agora – cada vez mais – antecipa-se. Previne-se. A orientação é antever cenários e os possíveis… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Ao classificar contribuintes, Estado deve respeitar seus direitos

"O orçamento deve ser equilibrado, o Tesouro Público deve ser reposto, a dívida pública deve ser reduzida, a arrogância dos funcionários públicos deve ser moderada e controlada, e a ajuda a outros países deve ser eliminada, para que Roma não vá à falência. As pessoas devem novamente aprende… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Fernando Santiago: Lei de proteção de dados muda atuação de empresas

Finalmente sancionada (em 14 de agosto de 2018), a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD) afeta profundamente o modo de funcionamento de todas as empresas brasileiras. Não a lógica comercial, mas a de gestão das informações. Trata-se de um verdadeiro “tsunami” para as comp… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Raoni Vita: Brasil deve seguir ONU e deixar Lula se candidatar

Nos últimos dias, observa-se no Brasil, para a absurda perplexidade de alguns, o tratamento dispensado à Organização das Nações Unidas, quase como se uma associação de bairro fosse, o qual certamente é motivado por sentimentos de forte calor político envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Crise em RR piora por "inoperância de autoridades", diz Lamachia

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, cobrou, por meio de nota, ação do governo federal quanto à crise migratória na fronteira da Venezuela com Roraima. Ele classificou as autoridades de inoperantes, sendo essa ausência de atuação mais atenta uma das… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Renata Gil: Brasil precisa amparar os refugiados da Venezuela

A gravíssima crise econômica e social que tem levado parte da população da Venezuela a buscar abrigo em nações vizinhas atinge o Brasil de forma dramática. A partir de janeiro de 2017, ao menos 20 mil venezuelanos solicitaram refúgio formal ao governo brasileiro. Estado mais atingido pelo gigante… Veja a matéria original no Portal Consultor

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Justiça do Rio afasta presidente e diretoria da Salgueiro

Por suspeita de fraude na eleição, a Justiça do Rio de Janeiro afastou a presidente da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, bem como toda a diretoria executiva e integrantes do grupo vencedor, dando posse à chapa adversária. A juíza Renata Casanova, da 2ª Vara Cível da capital fluminense, … Veja a matéria original no

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Floriano Marques Neto: Sistema anticorrupção gera incerteza jurídica

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (19/8) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Feijoada à brasileira e combate à corrupção" Juristas definitivamente não entendem muito de cozinha. Neste espaço ("Muitos cozinheiros na cozinha?", 9/7), Igor Tamasauskas fez um preciso di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Supremo suspende benefícios a juízes por isonomia com MP

Não cabe ao Judiciário aumentar a remuneração de servidores com base em isonomia. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal suspendeu benefícios a juízes fundamentados na isonomia com o Ministério Público. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Turma na terça-feira (14/8) ao aceitar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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Autuar empresa que já firmou TAC enfraquece atuação do MP

Autuar uma empresa que já firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) enfraquece a atuação Ministério Público do Trabalho. Com este entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que considerou inválido auto de infração lavrado pela Superintendência Regional do Traba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

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