O desembargador José Fernandes de Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, concedeu liminar, nesta sexta-feira (17/8), para impedir a busca e apreensão de produtos em fábricas da cervejaria Heineken em qualquer unidade no país. O magistrado aceitou o recurso da Brasil Kirin, dona da Heinek… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liminar suspende busca e apreensão em fábricas da Heineken Leia mais »
A rede de restaurantes árabes Habib's vai ter de pagar multa de R$ 2,4 milhões por usar brinquedos em suas propagandas na televisão. A sanção havia sido imposta pelo Procon de São Paulo em 2014 e foi confirmada pelo juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda de São Paulo, esta semana. "A prop… Veja
Justiça confirma multa do Procon ao Habib's por publicidade abusiva Leia mais »
Para confirmar que um réu que vinha fugindo de uma execução estava na posse de um carro, o juiz Enéas Costa Garcia, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi ao Facebook. Lá, encontrou fotos do homem com o veículo e determinou o bloqueio do carro por meio do
Juiz confirma posse de carro pelo Facebook e manda bloquear veículo Leia mais »
O grupo que mais movimenta o Supremo Tribunal Federal para questionar emendas constitucionais é formado pelas associações de classe da magistratura. É o que mostra pesquisa feita pela professora Fabiana Luci de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). D… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Magistratura é quem mais contesta emendas constitucionais no STF Leia mais »
No início de agosto, um advogado de Nova York atacou “repreensivelmente” a outra parte, despejou “uma série de insultos”, “ofendeu a honra dos oponentes” e fez “observações ultrajantes”, tudo em palavreado que beirou o chulo. A juíza o advertiu várias vezes, alertou o júri sobre seu comportamento… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
No júri, advogados podem expressar raiva, advogadas, não Leia mais »
A revista Consultor Jurídico lançou nesta semana o Anuário da Justiça São Paulo 2018, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cerca de 400 integrantes da comunidade jurídica prestigiaram o evento na quarta-feira (15/8) — clique aqui para ver as fotos. Com uma visão ap… Veja a matéria original no
Lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018 foi destaque Leia mais »
Nesta semana, discutimos em sala de aula um tema que muito confunde — ou, eventualmente, assusta — os aprendizes de Direito e Ciência Política. Na oportunidade, foi dada demasiada importância ao assunto, de forma que ficou registrado no "Diário de Classe" o seguinte ensaio: Pode-se dizer que h… Veja a matéria original no Portal Consultor
Quando a regra vira exceção, a democracia se torna uma lembrança Leia mais »
Recentemente, a Associação dos Magistrados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade pleiteando a declaração de inconstitucionalidade do artigo 144, inciso VIII, do CPC, que estabelece haver impedimento do juiz nos processos “em que figure como parte cliente do escritório de advocaci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
É constitucional a regra de impedimento do art. 144, inc. VIII, do CPC? Leia mais »
O artigo 10 da Resolução 237/97 do Conama define os procedimentos para a obtenção da licença ambiental, estabelecendo algumas etapas básicas para a concessão das licenças ambientais. Annelise Monteiro Steigleder[1] destaca que o procedimento para a retirada da licença prévia e, com as adaptações … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Procedimentos para obtenção do licenciamento ambiental Leia mais »
O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por… Veja a matéria original no Portal
Empresa deve ressarcir o INSS por benefício pago indevidamente Leia mais »
